STJ nega indenização por direitos autorais a herdeiro de Brecheret

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento, por unanimidade, ao recurso especial no qual se disputavam direitos autorais das obras do escultor ítalo-brasileiro Victor Brecheret, falecido em 1955. O autor da demanda pedia indenização à sua irmã por apropriação de direitos autorais…
Source: Conjur