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Arquivo Diário: 13/09/2018

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Ministra do STJ nega Habeas Corpus a Beto e Fernanda Richa

Sem categoriaPor marceloadv13/09/2018Deixe um comentário

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, na noite desta quinta-feira (13/9), indeferiu dois pedidos de Habeas Corpus a favor de Beto Richa, ex-governador do Paraná, e sua esposa, Fernanda Richa. Os dois estão presos temporariamente desde a manhã de terça-feira (11/9) acusados de c… Source: Conjur

Leia o discurso de Barroso na posse de Dias Toffoli no Supremo

Sem categoriaPor marceloadv13/09/2018Deixe um comentário

Uma sociedade democrática, aberta e plural tem como pilar o respeito às diferentes opiniões. Com essa tonalidade branda, o ministro Luís Roberto Barroso, Supremo Tribunal Federal, discursou na posse de Dias Toffoli como presidente, nesta quinta-feira (13/9). Barroso saudou o ministro Dias To… Source: Conjur

Toffoli suspende ação contra Mantega e diz que Moro quis burlar STF

Sem categoriaPor marceloadv13/09/2018Deixe um comentário

Doações eleitorais por meio de caixa dois constituem o crime eleitoral de falsidade ideológica, e não corrupção e lavagem de dinheiro. Mas ainda que estes dois delitos também tenham sido cometidos, a ação penal deve ser julgada pela Justiça Eleitoral, uma vez que a jurisdição especial prevalece s… Source: Conjur

TRF-4 aumenta pena de Renato Duque para 28 anos de prisão

Sem categoriaPor marceloadv13/09/2018Deixe um comentário

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou, nesta quarta-feira (12/9), recurso da defesa do ex-diretor da Petrobras Renato de Souza Duque, e aumentou sua pena de dez para 28 anos e cinco meses de prisão pelo crime de corrupção passiva. ReproduçãoPara relator do recurso, delaç… Source: Conjur

Leia o discurso de posse de Toffoli como presidente do Supremo

Sem categoriaPor marceloadv13/09/2018Deixe um comentário

Os Poderes da República devem conviver em harmonia. Mas, quando a política falha, a Constituição dá o norte. Essa foi uma das premissas pelas quais o ministro Dias Toffoli deu o tom do seu discurso de posse como presidente do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (13/9). Toffoli tomou… Source: Conjur

CNJ autoriza TRF-4 a continuar usando Eproc

Sem categoriaPor marceloadv13/09/2018Deixe um comentário

O Conselho Nacional de Justiça autorizou, nesta quarta-feira (12/9), que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) continue usando o sistema Eproc. A decisão afastou a aplicação da Resolução 185 que determinava a implantação do PJe, programa desenvolvid… Source: Conjur

Juiz pede que TJ demita juíza leiga que mandou deter advogada

Sem categoriaPor marceloadv13/09/2018Deixe um comentário

O juiz João Batista Damasceno pediu que o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Milton Fernandes de Souza, dispense a juíza leiga Ethel de Vasconcelos, que ordenou, nesta segunda-feira (10/9), a detenção da advogada Valéria Lúcia dos Santos no 3º Juizado Especial Cíve… Source: Conjur

Democracia precisa ser defendida de extremismos, diz Lamachia

Sem categoriaPor marceloadv13/09/2018Deixe um comentário

Em discurso na cerimônia de posse do ministro Dias Toffoli na Presidência do Supremo Tribunal Federal, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia, destacou a luta contra a corrupção para garantir a aplicação das leis. E lembrou que a democracia brasileira … Source: Conjur

Ministro Dias Toffoli toma posse como presidente do Supremo

Sem categoriaPor marceloadv13/09/2018Deixe um comentário

O ministro Dias Toffoli tomou posse nesta quinta-feira (13/9) como presidente do Supremo Tribunal Federal, substituindo a ministra Cármen Lúcia. Ele comandará a mais alta corte do país no biênio 2018-2020, além do Conselho Nacional de Justiça. Seu vice será o ministro Luiz Fux. Toffoli coman… Source: Conjur

TAC entre MP-RJ e UOL cria forma de pagamento sem taxa de risco

Sem categoriaPor marceloadv13/09/2018Deixe um comentário

A 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Ministério Público do Rio de Janeiro firmou, na terça-feira (11/9), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o UOL para que a empresa garanta aos consumidores uma modalidade de pagamento que seja isenta… Source: Conjur

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