Por obrigar uma funcionária a vender, todos os anos, parte de suas férias, um banco terá de indenizá-la, pagando o equivalente a dez dias de férias, por todo o período do contrato. A decisão é da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) ao manter sentença que havia condenado a … Source:…
Em consequência da natureza inquisitória do inquérito policial, bem como de seu caráter informativo, afirma-se que não haveria um direito subjetivo do imputado de arguir a suspeição ou o impedimento do delegado de polícia responsável pelo caso nos moldes da exceção prevista em relação ao magistra… Source: Conjur
Administrar para apagar incêndio não é apenas uma metáfora para a realidade brasileira. É sina. Quiçá seja até mesmo uma rota de escolhas deliberadas para o curto prazo dos políticos que se negam ao cumprimento do planejado. Como andantes erráticos de caminhos discricionários e quase sempre mi… Source: Conjur
Não há como comprovar que os delatores da operação “câmbio, desligo” entregaram ao Ministério Público Federal os sistemas que seriam usados para movimentar valores ilícitos no exterior, chamados de “ST” e “BankDrop”. É o que aponta o laudo do perito em fraudes e falsificações, Lorenzo Parodi, con… Source: Conjur
O Brasil chegou em um momento em que o Poder Executivo perdeu o controle. Perdeu o controle das contas públicas. Perdeu o controle político e perdeu o controle da segurança e da ordem. Prova viva disso é a questão do tabelamento do frete no país. O que pode justificar, em tempos tão graves na eco……
No regime democrático impera a liberdade. Somos artífices de nossa história, de nosso destino, senhores de nossos atos e de nossas vidas. Mas, tal qual pregavam os modernos, isso também requer que sejamos racionais e responsáveis. Responsabilidade que deve se manifestar assim no plano individual … Source: Conjur
