A Defensoria Pública do Rio de Janeiro vai acionar bancos na Justiça para que o direito à indenização pelas perdas com os planos econômicos seja garantido aos cerca de 3 mil assistidos pela instituição com ações já em trâmite. Segundo o órgão, o sistema usado para entrar no acordo apresenta probl… Source: Conjur
Se há indicação médica, é abusivo que planos de saúde se neguem a pagar tratamentos de inseminação artificial, mesmo que sob o argumento de que eles não estão previstos na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Assim entendeu a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de… Source: Conjur
Indenizações servem para compensar alguém que sofreu algum tipo de dano, mas não podem inviabilizar financeiramente a parte que foi condenada. Por isso a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 1,5 milhões para R$ 200 mil uma indenização por dano moral coletivo contra duas empresa… Source: Conjur
A histórica amizade entre o cão e o homem fez surgir a famosa frase: “O cão é o melhor amigo do homem”. Contrapondo essa ideia, no filme White God, dirigido pelo cineasta Kórnel Mundruczó, se desenvolve a discussão a respeito da opressão e da tensa relação entre poder e submissão, que, dentre out… Source: Conjur
Como noticiou a ConJur no dia 31 de agosto, o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do tema da terceirização da atividade-fim da empresa e decidiu, por maioria de votos, que é lícita essa modalidade de terceirização, sob o fundamento de que não há lei que a proíba. Além dos muitos pro… Source: Conjur
As áreas trabalhista e tributária são as responsáveis pelos maiores volumes de processos e as que recebem mais recursos dos departamentos jurídicos de empresas. É o que mostra pesquisa encomendada pela Torre Comunicação e feita pelo Instituto Brasileiro de Pesquisa e Análise de Dados (IBPad) com … Source: Conjur
Nos últimos meses, um assunto que não deveria ser polêmico, por ser um ato extremamente natural e de amor, ganhou as mídias sociais, a mídia impressa e a TV. É cada vez mais comum os noticiários divulgarem casos de mães que foram expulsas ou advertidas por estarem amamentando em estabelecimentos … Source: Conjur
A internet[1] contribuiu decisivamente para o desenvolvimento de novas ferramentas e tecnologias[2], permitindo uma maior integração entre as necessidades e as exigências da atualidade[3]. No plano jurídico, a inteligência artificial vem revolucionando o processo. Muitos robôs (como Victor, no… Source: Conjur