No dia 5 de agosto, publicamos no site Consultor Jurídico[i], artigo intitulado Os “amigos da corte” e a crise de parcialidade do Poder Judiciário, em referência aos peculiares andamentos conferidos pelo Poder Judiciário à ação 1008488-20.2017.8.26.0037, em trâmite perante a 1ª Vara da Fazenda Pú… Source: Conjur
O Tribunal de Justiça de São Paulo usou pesquisas científicas para rejeitar uma denúncia por tráfico e tratar o réu como usuário. Ele havia sido preso com três quilos e meio de crack. Desembargadora usa pesquisas científicas para determinar diferenças entre quantidade de crack para uso e par… Source: Conjur
No próximo mês, em 5 de outubro de 2018, a Constituição da República do Brasil festejará o seu 30º aniversário. O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro antecipou a celebração da sua boda de pérolas ao reconhecer a obrigatoriedade, por força do próprio arcabouço constitucional, do órgão d… Source: Conjur
