O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, mandou a Corregedoria Nacional de Justiça explicar no que se baseou para restringir manifestações de juízes em redes sociais. Em despacho, ele intimou a Corregedoria para dizer quais são os “casos concretos relativos ao mau uso das red… Source: Conjur
O partido Podemos ajuizou no Supremo Tribunal Federal ação contra a Lei 20.170/2018 de Goiás, que prevê transferência de valores relativos a depósitos judiciais para o Fundo Especial Previdenciário do estado. A ação foi distribuída ao ministro Edson Fachin. A lei prevê que os recursos remanesc… Source: Conjur
Os efeitos da operação “lava jato” no panorama eleitoral têm sido questionados diariamente com a proximidade do pleito. O caso retrata um momento histórico absolutamente atípico na democracia. Afinal, uma operação policial não deveria interferir de maneira tão visceral nas diretrizes governamenta… Source: Conjur
A desembargadora Rilma Hemetério foi eleita nesta quarta-feira (1º/8) presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). Ela teve 46 votos dos 87 desembargadores presentes à sessão. O desembargador Rafael Edson Pugliese Ribeiro foi eleito vice-presidente judicial da corte, com 41 voto… Source: Conjur
Alegando necessidade de autonomia administrativa, duas entidades de policiais de São Paulo resolveram se unir para criar, por meio de votação, uma lista tríplice para o cargo de delegado-geral da Polícia Civil. O objetivo é mudar o modo como a escolha é feita. No lugar da livre nomeação pelo g… Source: Conjur
O ministro Humberto Martins, no exercício da Presidência do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de liminar para afastar a prisão preventiva de Tiago Rodrigo Pereira, sócio da Finbank Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, acusado de integrar um esquema que desviou cerca de R$ 500 milhõ… Source: Conjur
*Este texto é uma resposta à coluna E o promotor do Rio de Janeiro virou carcereiro! Que coisa, não?, de Lenio Streck, publicada em 26/7/2018. *** Prezado professor Lenio, Escrevo na qualidade de advogado do promotor de Justiça André Guilherme Freitas, a respeito de sua coluna do dia 26,… Source: Conjur
A obtenção de documento novo após sentença, cuja existência o autor ignorava ou não pôde fazer uso anteriormente, é suficiente para o ingresso de ação rescisória, conforme o artigo 485, VII, do CPC/1973. Com esse entendimento, a 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região julgou procede… Source: Conjur
Por entender que decisões condenatórias por atos de improbidade administrativa suspendem os direitos políticos, a Procuradoria-Geral da República ajuizou no Supremo Tribunal Federal um mandado de segurança para suspender a posse da deputada federal do Amapá Euricélia Melo Cardoso (PP). De acor… Source: Conjur
O Superior Tribunal de Justiça retoma as atividades nesta quarta-feira (1º/8). Neste semestre, entram na pauta da corte recursos repetitivos, processos oriundos de operações de grande repercussão nacional, como a “lava jato” e a zelotes, e também casos importantes para a uniformização da lei fede… Source: Conjur
