O aumento indiscriminado de Faculdades de Direito coloca no mercado uma quantidade de advogados muito acima das necessidades. A concorrência aumenta e a inteligência digital surge como o desafio maior, acenando com a possibilidade de responder perguntas de forma mais rápida, barata e segura. E… Source: Conjur
A vida era assim e mais nada, crescíamos com a obrigação de torna-la difícil aos outros, antes que os outros a tornassem difícil a nós.” (Amiga Genial, Elena Ferrante) 1. A decisão e seus fundamentos Segundo notícia recente veiculada pela ConJur1, por meio de decisão de 1ª instância do j… Source: Conjur
O Conselho Nacional de Justiça deve urgentemente promover uma intervenção na Justiça do Rio de Janeiro, pois certos “elementos” estão contaminando-a. Quem afirma é o ex-governador do estado Anthony Garotinho (PRP). Segundo o político, o Judiciário e o Ministério Público fluminenses são mancomu… Source: Conjur
A palavra governabilidade refere-se às próprias condições substantivas ou materiais de exercício do poder e de legitimidade do Estado e do seu governo, ambas derivadas da postura governamental diante da sociedade civil e do mercado. Nessa perspectiva, a governabilidade diz respeito à autoridad… Source: Conjur
A Constituição da República Federativa do Brasil, logo no seu artigo 1º, enuncia que “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. O povo, de quem emana todo o poder, constituiu três Poderes, atribuindo a cada um de… Source: Conjur
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, João Batista Brito Pereira, baixou uma portaria contendo regras de vestimentas necessárias para frequentar a corte. As determinações são discriminadas por sexo. Presidente do TST, João Pereira assinou ato que criar regras de vestimenta para aces… Source: Conjur
O Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade) promove, na terça-feira (7/8), o seminário Academia da Democracia: Eleições 2018 – Desafios e Perspectivas, no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. A palestra de abertura será com o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, que encerr… Source: Conjur
O Partido dos Trabalhadores confirmou a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República nas eleições deste ano. O anúncio foi feito pela presidente do PT, a senadora Gleisi Hoffmann (PR), neste sábado (4/8), durante a convenção nacional da sigla em São Paulo. Candidatura … Source: Conjur
Por falta de comprovação de urgência, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que indeferiu pedido de tutela antecipada para que uma transexual pudesse passar por cirurgias através do Santa Catarina Saúde, plano dos servidores do estado. A autor… Source: Conjur
Empresa que teve capital fechado por falta de atualização do registro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deve recomposição patrimonial a acionistas. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial de São Paulo deu parcial provimento a uma apelação condenando uma companhi… Source: Conjur