Episódios relativamente recentes da vida nacional, envolvendo relações pouco republicanas entre agentes públicos e setores empresariais, com desdobramentos criminais e políticos, têm levado a administração pública a rever alguns conceitos e práticas ultrapassados, ainda que legais, para se adapta… Source: Conjur
*Artigo originalmente publicado na edição de agosto do Boletim IBCCrim 1. Introdução O Direito Penal consiste em um ramo do ordenamento jurídico direcionado a analisar e reprimir comportamentos considerados desviantes, de elevada gravidade e significado social. O processo que resulta na eleiç… Source: Conjur
Uma boa comunicação entre escritório e departamento jurídico é essencial para a definição de honorários dos advogados. Essa é a opinião de profissionais que participaram, nesta sexta-feira (10/8), do 8º Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados, em São Paulo. Felipe LampeAdvogados deba… Source: Conjur
A participação no Programa Universidade para Todos (Prouni) é exclusiva para brasileiros. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou liminar e indeferiu pedido de um cidadão português, que reside no Brasil há 10 anos, para participar do programa, que ofe… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal vai analisar se leis municipais podem proibir parentes até o terceiro grau de agentes públicos locais de celebrar contratos com o município. O tema, objeto do Recurso Extraordinário 910.552, teve repercussão geral reconhecida, por unanimidade, pelo Plenário Virtual. … Source: Conjur
O Tribunal Superior do Trabalho estará aberto à presença de seres de outros planos na próxima terça-feira (14/8). E não são colegas de outros ramos do Judiciário. Nesse dia, a corte homenageia o médium, filantropo e orador espírita Divaldo Franco, de 91 anos. Segundo comunicado do próprio TST,… Source: Conjur
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo enviou para o Ministério Público os autos de uma ação em que os bancos Santander e Aymoré foram condenados a indenizar um idoso de 78 anos por cobrança de dívida inexistente e negativação indevida. TJ de São Paulo condena ba… Source: Conjur
Na data em que é comemorado o dia do advogado (11/8), os advogados paulistas Sergei Cobra, João Biazzo e Anis Kfouri lançaram o movimento “OAB do seu lado”, registrando a pré-campanha ao comando da seccional paulista da Ordem. Em reunião na manhã deste sábado, no centro de São Paulo, o grupo deba… Source: Conjur
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que foi discriminatória o demissão de uma empregada do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) que afirmou ter sido coagida a aderir ao Plano Antecipado de Afastamento Voluntário (PAAD) quando estava prestes a se aposentar após quase 30 an… Source: Conjur
A preocupação dos seres humanos com a preservação de vestígios do seu passado não é um fenômeno recente. Especula-se, no âmbito da arqueologia, que as pinturas deixadas pelos homens pré-históricos em locais abrigados dentro de cavernas constituem prova de uma primeira e deliberada tentativa de se… Source: Conjur