Make way for the positive day ‘Cause it’s news (new day) news and days New time (new time), and if it’s a new feelin’ (new feelin’), yeah Said it’s a new sign (new sign) Oh, what a new day” (Positive Vibration, Bob Marley) As eleições presidenciais estão em todas as pautas. Começaram … Source: Conjur
No dia 2 de julho, o Conselho Nacional de Educação (CNE) se reuniu para ouvir membros da comunidade acadêmica acerca da sua proposta (nova) de base curricular para a graduação dos cursos de Direito. Na audiência — que esperamos não seja a última —, professores, alunos e juristas dedicados ao ensi… Source: Conjur
Ao longo da história, desde tempos imemoriais, o Direito Penal vem fazendo a escolha daqueles que serão os seus eleitos, por meio de sistemas de imputação movidos pelos mais variados sabores e propósitos: quer seja no desiderato da defesa dos valores morais ou religiosos; no sentido da proteção d… Source: Conjur
A democracia é “uma conquista diária e permanente” e tem “o processo eleitoral como instrumento de sua dinâmica”. Com essas palavras, a ministra Rosa Weber começou o discurso de posse no Tribunal Superior Eleitoral, nesta terça-feira (14). Rosa declarou que o TSE é o “tribunal da democracia, u… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal já definiu que só devem ficar lá inquéritos por crimes cometidos por parlamentares durante ou em decorrência de seus mandatos. Por isso o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, enviou para o primeiro grau investigação contra o deputado federal Andrés Sanc… Source: Conjur
Os limites sobre declarações dos membros do Ministério Público à sociedade e à imprensa serão serão analisados e debatidos pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O conselheiro Valter Shuenquener determinou nesta terça-feira (14/8) a abertura de Procedimento Interno de Comissão (P… Source: Conjur
A ministra Rosa Weber assumiu a posse da presidência do TSE nesta terça (14/8).Carlos Humberto/STF A ministra Rosa Weber tomou posse nesta terça-feira (14/8) do cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral. A nova direção também é formada pelo ministro Luís Roberto Barroso, como vice… Source: Conjur
A pensão alimentícia é dever de mútua assistência, sendo devida diante da dificuldade da mulher entrar no mercado sem nunca ter trabalhado por causa do ex-marido. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que o homem pague 20% de sua renda à ex-companhe… Source: Conjur
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (14), denúncia contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI). A acusação era que ele recebeu doação eleitoral da UTC para favorecer a empresa durante seu mandato. Só que faltaram provas, segundo a maioria dos ministros da 2ª Turma… Source: Conjur
Se uma conversa é mantida em grupo privado de aplicativo, é “óbvio e claro” que seus participantes têm expectativa de que ela não seja divulgada. Com esse entendimento, o juiz James Hamilton de Oliveira Macedo, da 4ª Vara Cível de Curitiba, condenou um ex-diretor do Coritiba Foot Ball Club a paga… Source: Conjur