Depois de três anos, o Conselho Nacional de Justiça decidiu dar mais dois meses para os tribunais implantarem audiências de custódia. A decisão foi tomada no dia 31 de julho pelo conselheiro Márcio Schiefler e publicada na quinta-feira (16/8). A liminar vale para todos os tribunais do país que li… Source: Conjur
O lançamento do Anuário da Justiça São Paulo 2018 aconteceu no Salão dos Passos Perdidos, no Tribunal de Justiça de São Paulo, na noite desta quarta-feira (15/8). Cerca de 400 integrantes da comunidade jurídica paulista prestigiaram a cerimônia no centro de São Paulo, no prédio inaugurado em 1933… Source: Conjur
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, mandou uma unidade de internação para menores do Espírito Santo reduzir a superlotação para 119%. Os demais internos devem ser enviados para outras unidades até o mesmo limite. A cifra é a média de ocupação de internos em 16 estados, segu… Source: Conjur
O Comitê Internacional de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou, nesta sexta-feira (17/8), posição favorável ao exercício pleno dos direitos políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha eleitoral à Presidência da República, mesmo que esteja preso. … Source: Conjur
A Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público instaurou reclamação disciplinar para apurar se o procurador Deltan Dallagnol, que integra a força-tarefa da operação “lava jato”, cometeu infração ao comentar a conduta de ministros em julgamentos do Supremo Tribunal Federal. Em entr… Source: Conjur
A vigência do seguro habitacional está marcadamente vinculada ao financiamento, já que tem a precípua função de resguardar os recursos públicos direcionados à aquisição do imóvel, realimentando suas fontes e possibilitando que novos financiamentos sejam contratados, em um evidente círculo virtuos… Source: Conjur
“Se copiar lei de outros países fosse bom, o Brasil não teria problema algum. Eu faço direito, não faço milagre. Sou responsável pelo direito brasileiro. Milagres não fazem parte da minha seara.” Quem afirma é a ministra Cármen Lúcia, de saída da Presidência do Supremo Tribunal Federal. “O B… Source: Conjur
O Conselho Nacional de Justiça vai investigar cinco juízes suspeitos de violarem deveres funcionais da carreira. Em todos os casos, o relator é o corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha. Um dos processos analisados é o do desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiç… Source: Conjur
Não pode o juiz, utilizando-se dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, reconhecer a forma tentada do estupro de vulnerável em razão da alegada menor gravidade do comportamento do agente, visto que a conjunção carnal não é requisito obrigatório para a caracterização da forma consum… Source: Conjur
O juiz Jorge Luiz Souto Maior é o mais novo integrante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP). A posse ocorreu nesta quinta-feira (16/8), mesmo dia em que sua promoção, por antiguidade, foi publicada no Diário Oficial da União. Ele assume vaga aberta com a aposentadoria do d… Source: Conjur