Um relatório de inspeção do Conselho Nacional de Justiça que a ConJur teve acesso mostra que há 79.967 processos paralisados há mais de 100 dias nas varas e cartórios integrados e 3.903 nos gabinetes de desembargadores do Tribunal de Justiçada Bahia. Os principais dados foram constatados durante … Source: Conjur
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) foi criado pela Lei 8.315/91, com o objetivo de “organizar, administrar e executar em todo o território nacional o ensino da formação profissional rural e a promoção social do trabalhador rural, em centros instalados e mantidos pela instituição ou … Source: Conjur
As eleições para os cargos diretivos da Ordem dos Advogados do Brasil — que de há muito defendo sejam feitas pela via direta, com nuances distritais, observada a proporcionalidade federativa (cada estado e o DF teriam pesos matemáticos iguais, ao final) — precisam respeitar os ditames principioló… Source: Conjur
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Goiás e, por unanimidade, afastou a decretação de nulidade absoluta de dações em pagamento feitas em favor do Banco do Brasil por empresas controladas pela construtora Encol, cuja falência foi decretada em 1999…. Source: Conjur
Em sua última semana no cargo, a ministra Laurita Vaz, primeira mulher a presidir o Superior Tribunal de Justiça, falou sobre os feitos da corte no biênio 2016-2018. Gestão de Laurita reduziu em 25% o número de processos no STJ.Gustavo Lima Com uma gestão marcada pelo uso de novas tecno… Source: Conjur
Representantes das ordens dos advogados de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, que formam o bloco dos Brics, definiram nesta semana como deve ser a atuação da comunidade jurídica desses países para garantir os direitos e garantias fundamentais. Eles se reuniram na Cidade do Cabo e assin… Source: Conjur
Por entender que o edital do concurso público do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) violou a lei que regulamenta a profissão de arqueólogo, a 4ª Vara Federal de Porto Alegre decidiu suspender parcialmente o concurso, previsto para acontecer este domingo (26/8). A s… Source: Conjur
Considerando a profundidade do relacionamento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a legitimidade da namorada de uma vítima de homicídio para propor ação indenizatória por danos extrapatrimoniais. Segundo a corte, a legitimidade para propor este tipo de ação é, em regra, rec… Source: Conjur
Um candidato aprovado em seleção de emprego que não é efetivado tem direito a receber indenização. Com este entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a unidade de Blumenau (SC) de uma rede de lojas de artigos esportivos a indenizar em R$ 6 mil um candidato que, depois de … Source: Conjur
Os ministros do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e Luis Roberto Barroso participarão nesta segunda-feira (27/8) um colóquio sobre o STF na sede da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). A solenidade de abertura, às 15 horas, será conduzida pelos presidentes das entidades pr… Source: Conjur