Colocando o problema: na segunda-feira (27/8), os articulistas publicaram texto com criticas à terceirização enquanto fenômeno de indignidade e ao modo como vêm sendo tratados os direitos trabalhistas. A mensagem foi que qualquer fonte de trabalho humano, aí incluída a terceirização, deve propici… Source: Conjur
A Justiça Brasileira teve 3,7 milhões acordos homologados após acordo por mediação ou conciliação em 2017, um índice de 12,1% dentro do universo de 31 milhões de sentenças proferidas no período. Os dados são do relatório Justiça em Números 2018, publicado na segunda-feira (27/8). O índice de r… Source: Conjur
A exposição de quadros é atividade cultural, mas não necessariamente de natureza cívica, que tem direito a regime tarifário especial. Com esse entendimento, o desembargador Luis Antonio Johonson Di Salvo, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, cassou liminar que enquadrou obras da exposição M… Source: Conjur
Em situações excepcionais, créditos de alineação fiduciária podem ser incluídos na recuperação judicial se o bem em discussão for essencial para a atividade da empresa. E, de acordo com decisão da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, essa decisão deve ficar a cargo do juízo universal da recu… Source: Conjur
Não comprovar efetivação de depósito agendado faz com que parte perca o recurso. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso de revista de um frigorífico cujo seguimento havia sido negado porque a empresa apresentou comprovante apenas do agendame… Source: Conjur
Para garantir a livre concorrência na disputa, o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES), desembargador federal André Fontes, suspendeu nesta quinta-feira (30/8) o leilão para a contratação de empreendimentos de geração de energia A-6, marcado para esta sexta (31/8). A c… Source: Conjur
O Plenário do Supremo Tribunal Federal reviu, nesta quinta-feira (30/8), a condenação da deputada federal professora Dorinha (DEM-TO) definida pela 1ª Turma no ano passado. A parlamentar havia sido considerada culpada pelo colegiado pela compra de livros didáticos sem licitação quando era secretá… Source: Conjur
Os valores recebidos a título de seguro de vida são penhoráveis no montante excedente a 40 salários mínimos. Até esse limite, prevalece a impenhorabilidade da verba, em razão de seu caráter alimentar. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu parcial provimento ao r… Source: Conjur
É inconstitucional a norma da Anvisa que proíbe homens homossexuais de doar sangue se tiverem tido relações sexuais com outros homens nos últimos 12 meses. A decisão, unânime, é do Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ao julgar a ação de um gay que foi impedido de fazer a doação. ……
A Justiça do Trabalho é o ramo do Poder Judiciário que mais faz conciliações no Brasil. Pelo menos 25% dos casos foram solucionados dessa forma em 2017. O número sobe para 38% quando apenas a fase de conhecimento no primeiro grau é considerada. Os dados fazem parte da 14ª edição do relatório J… Source: Conjur