Com maioria estabelecida, nesta sexta-feira (31/8) pelo Tribunal Superior Eleitoral contra o registro da candidatura à Presidência da República de Luiz Inácio Lula da Silva, e, dessa forma, prevendo que não poderão exibir, no horário eleitoral, as peças da campanha, petistas estão publicando na i… Source: Conjur
Após sete horas de julgamento, o candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva teve, por maioria, sua candidatura barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral, nesta sexta-feira (31/8). A defesa deve recorrer ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal para suspende… Source: Conjur
O ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral, votou para que o candidato Luiz Inácio Lula da Silva não possa se candidatar nas Eleições 2018. Nesta sexta (31/8), ele seguiu o relator e lembrou da Lei da Ficha Limpa ao afirmar que Lula é inelegível e que a decisão do Comitê de Direitos H… Source:…
O candidato à presidência pelo PSL Jair Bolsonaro pediu, nesta sexta-feira (31/8), que o Tribunal Superior Eleitoral proíba o PT de usar o fundo eleitoral da minirreforma de 2017 em sua campanha. A justificativa é a de que, como o ex-presidente Lula está inelegível, a utilização de verbas pública… Source: Conjur
O ministro Luiz Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral, votou a favor do registro da candidatura do ex-presidente Lula a presidente da República. Segundo a votar, ele abriu divergência do relator, ministro Luís Roberto Barroso, para quem Lula está inelegível por ter sido condenado em segund… Source: Conjur
O ministro Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral, negou o registro da candidatura do ex-presidente Lula e deu ao PT dez dias para substituir o candidato. Em voto lido nesta sexta-feira (31/8) em sessão extraordinária, o ministro disse que procura assegurar os direitos da sociedade … Source: Conjur
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu, nesta sexta-feira (31/8), o aumento de 5% na remuneração dos servidores do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. Alexandre de Moraes suspendeu o reajuste dos servidores do … Source: Conjur
Para a defesa do ex-presidente Lula no Tribunal Superior Eleitoral, não há precedentes que impeçam réus condenados em segunda instância a se candidatar. Em sustentações orais nesta sexta-feira (31/8), os advogados do petista defenderam que o TSE siga a orientação da ONU e o autorize sua participa… Source: Conjur
A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, determinou, na quinta-feira (30/8) que o ex-presidente Lula pague R$ 31 milhões de multa pelos danos causados com o caso do tríplex. O ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro nesse caso, pelo Tribunal Region… Source: Conjur
A amplificação do que tem sido chamado de fake news pelas redes sociais deu importância inédita ao antes esquecido crime de divulgar mentiras em propaganda eleitoral. Quem afirma é o advogado eleitoralista Fernando Neisser. Fernando Neisser disse que aparência de matéria jornalística faz com… Source: Conjur
