Recém-empossado corregedor nacional de Justiça, o ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça, afirmou em seu discurso que dará continuidade as práticas adotadas pelos antecessores. Para o biênio 2018-2020, ele sucede o ministro João Otávio de Noronha, que assumirá o Superior Tribu… Source: Conjur
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista dos recursos apresentados pela Procuradoria-Geral da República contra o arquivamento dos inquéritos contra os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Jorge Viana (PT-AC) e o irmão dele, o governador do Acre, Tião Viana (PT). A 2… Source: Conjur
Não houve ato discriminatório, apenas manifestações protegidas pela liberdade de expressão. Esse foi um dos entendimentos do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio ao votar pelo não recebimento da denúncia de racismo contra o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL-RJ). O julgamento foi i… Source: Conjur
O ministro Alexandre de Moraes pediu vista e a análise da denúncia contra o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), candidato a presidente, por injúria racial foi adiada. O julgamento começou nesta terça-feira (28/8) e já tem dois votos a favor do recebimento da denúncia e dois, contra. A discussão dev… Source: Conjur
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, divulgou o a ementa e o acórdão do julgamento de medida cautelar na ADPF 402, com qual a Rede questionou, em 2016, a possibilidade de réus em ação penal integrarem a linha de substituição da presidência da República, referindo-se ao então pr… Source: Conjur
O desembargador Luiz José Dezena da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, foi indicado pelo presidente Michel Temer para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho em vaga aberta com a aposentadoria de Fernando Eizo Ono. A indicação foi publicada nesta terça-feira (2… Source: Conjur
No Direito Penal, não há espaço para criatividade judicial, tampouco para clamor público, afirmou o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, em evento na Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), nesta segunda-feira (27/8). Divulgação/AASPMeu temor é continuarmos sendo… Source: Conjur
Contribuições do PIS e Cofins não podem incidir sobre valores que não representam faturamento. Com base nesse argumento, uma agência de marketing do Distrito Federal conseguiu, em decisão liminar da 16ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, excluir o PIS e Cofins dos valores… Source: Conjur
Muito se tem discutido ultimamente sobre os limites do controle sobre a administração pública. Recentemente, o Congresso Nacional editou uma lei alterando dispositivos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, que tinha por objetivo central limitar as possibilidades de controle da adm… Source: Conjur
A globalização e o avanço tecnológico em proporção geométrica modificaram substancialmente as relações de trabalho. O rígido contexto do trabalho corporativo vem sendo gradualmente substituído por ambientes que priorizam a inovação e flexibilidade dos funcionários. Nesse contexto de acelerada tra… Source: Conjur
