A insegurança jurídica de normas de convenções coletivas ou acordos coletivos de trabalho sempre foi considerada elemento da dificuldade para os avanços nas negociações coletivas, as quais, na sua maioria, limitavam-se à repetição de direitos já assegurados por lei, com pouca margem de criativida… Source: Conjur
Quantas vezes se fez um excelente arrazoado que simplesmente não é considerado? Uma sustentação oral para as paredes? Cada advogado/defensor precisa criar mecanismos para fisgar a atenção dos julgadores. E, nesse sentido, a Defensoria Pública tem um ganho em face do lugar (neutro) que ocupa, espe… Source: Conjur
O sistema anterior à permissão da execução da pena após condenação em segunda instância foi um dos fatores que levou ao fracasso das instituições em enfrentar a corrupção sistêmica. Por isso, a decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir a prisão antecipada não pode ser retrocedida e deve ser… Source: Conjur
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça afetou pelo rito dos recursos especiais repetitivos, regulado nos artigos 1.036 e seguintes do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), a discussão acerca da natureza do rol constante do artigo 1.015 do mesmo diploma. Ou seja, a Corte Especi… Source: Conjur
O mundo do trabalho passa por constantes mudanças. Com elas, os desafios de compreender qual relação e o quanto de impacto há nas negociações coletivas entre patrões e empregados é medida que se impõe. Parte disso foi a reforma trabalhista, concebida pela Lei 13.467/2017, que gerou profundas “mex… Source: Conjur