Um vendedor foi condenado a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais por reproduzir, sem autorização, imagens do fotógrafo Sebastião Salgado em pôsteres comercializados no Mercado Livre. O réu também terá de pagar indenização pelos danos materiais, valor que será definido na liquidação da … Source: Conjur
Após a reforma trabalhista, as entidades sindicais sofreram profundo impacto com o fim da contribuição sindical compulsória. Evidentemente, o legislador não cuidou de ampliar o escopo dessa reforma, o que ensejaria o fim da unicidade sindical e a divisão por categorias, amoldando-a de forma mais … Source: Conjur
O compartilhamento de dados e os desafios da proteção constitucional da intimidade e da vida privada na sociedade de informação é tema que muito tem ocupado os debates jurídicos, políticos e econômicos nos últimos dias. Veja-se, a propósito, o noticiado caso Facebook-Cambridge Analytica, que tomo… Source: Conjur
