A Corregedoria Nacional do Ministério Público decidiu instaurar reclamação disciplinar contra uma procuradora da República que insinuou, em publicação no Twitter, que ministros do Supremo Tribunal Federal ganham dinheiro de forma ilegal para beneficiar políticos. Monique Cheker escreveu no Twi… Source: Conjur
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, convocou audiência pública conjunta para debater, às 11h do dia 27 de agosto, duas situações decorrentes do atraso na entrega de um imóvel em construção, discutidas em recursos já submetidos ao sistema dos repetitivos. Luis Fel… Source: Conjur
Mesmo em comarcas onde há um único tabelionado de protestos, o registro prévio no cartório distribuidor é uma medida de apoio à fiscalização do recolhimento das taxas e dos valores pagos pelos devedores dos títulos e repassados aos credores. Esse foi o entendimento do ministro Luís Roberto Bar… Source: Conjur
O projeto de lei que impede ministros do Supremo Tribunal Federal de suspenderem leis por decisão monocrática foi aprovado nesta terça-feira (3/7) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Caso não tenha recurso para análise pelo Plenário da Casa, a medida segue para apreciação do … Source: Conjur
A Polícia Federal cumpre, na manhã desta quarta-feira (4/7), 13 mandados de prisão preventiva e nove de prisão temporária no Rio de Janeiro, além de buscas e apreensões em 44 endereços. As ordens, expedidas pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal da capital fluminense, visam apro… Source: Conjur
Publicado pelo jornal Political Communication, o estudo “Cobertura da Mídia e a Aprovação Pública da Suprema Corte dos EUA” conclui que a instituição perdeu apoio popular nas últimas décadas por culpa da televisão. De acordo com o estudo, o noticiário e os debates na televisão frequentemente retr… Source: Conjur
Montadoras de veículos fabricados no estado do Rio de Janeiro deverão fornecer um carro reserva similar, no prazo de garantia, quando o reparo do automóvel demorar mais de oito dias úteis por falta de peças originais de reposição ou qualquer outra impossibilidade de execução do serviço. Isso é o … Source: Conjur
Os advogados Beto Vasconcelos, Eduardo Xavier e Luis Felipe Valerim abriram escritório de advocacia: o Xavier Vasconcelos Valerim Advogados. Com unidades em São Paulo e Brasília, a banca atuará nas áreas de Direito Público, política regulatória, processos investigatórios, acordos de leniência e c… Source: Conjur
Diante da recusa de um pai em prestar alimentos ao filho e da falta de condições de a mãe arcar sozinha com a subsistência do menor, essa obrigação é extensiva a todos os ascendentes paternos. Com esse entendimento, uma juíza da comarca de Itapuranga, em Goiás, condenou uma avó a pagar pensão à n… Source:…
Quatro anos após a sanção do Marco Civil da Internet, ainda é controversa a aplicação de dispositivo que obriga os provedores de conexão e de aplicação a guardar uma série de dados capazes de permitir a identificação de quem comete crime pela internet. Apesar de o artigo 5º da Lei 12.965/2014 apr… Source: Conjur