Quando um chef ensina, na televisão, como preparar um prato sofisticado da cozinha francesa, não espera perder clientes. O profissional sabe que alguns telespectadores poderão ir para a cozinha e seguir sua receita, mas o prato nunca será o mesmo. Assim, os consumidores irão ao restaurante do che… Source: Conjur
Siwa-Akofa Siliadin nasceu no Togo em 1978 e ainda menina foi para Paris. Chegou na França com cerca de 15 anos de idade, acompanhada de uma francesa, de origem togolesa, para quem inicialmente trabalhou como empregada doméstica, enquanto aguardava a regularização de sua documentação. Siwa-Akofa … Source: Conjur
A análise das decisões do STF que declararam a inconstitucionalidade da diferenciação das regras de concorrência sucessória entre cônjuge e companheiro (CC, artigo 1.790) e mandaram aplicar à união estável o artigo 1.829 do CC/2002, conduz o intérprete por um caminho de dúvidas e de insegurança, … Source: Conjur
O estágio feito sem o cumprimento dos requisitos legais desvirtua sua finalidade e caracteriza contrato de trabalho. A partir desse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) reconheceu o vínculo de emprego entre um estagiário de ensino médio e um cinema duran… Source: Conjur
Empresa que falha na prestação de seus serviços e prejudica a atividade de outra companhia deve indenizá-la. Com esse entendimento, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou uma concessionária de energia a indeniza uma casa de festas em R$ 6 mil pela interrupção de energ… Source: Conjur
Críticas duras e contundentes não podem ser consideradas ofensivas ou difamatórias se originadas de denúncias, suspeitas e/ou fatos reais que envolvem o agente público no pleno exercício de seu trabalho. Assim entendeu a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ao derrubar sent… Source: Conjur
Quando promulgado em 1794, o Código Prussiano já continha quase 20 mil artigos. Com inspiração jusracionalista no Espírito das Leis, de Montesquieu (“o juiz é a boca da lei”), a intenção do Imperador Frederico “O Grande” (Friedrich Wilhelm II) era regular todas as situações fáticas, por mais espe… Source: Conjur
Falar de Justiça Restaurativa é primeiro ter a clareza de que não há uma definição fechada sobre o que seja, é um constante construir, pois primeiro surgiram as práticas, depois a teorização sobre esse fazer, que é uma ferramenta potente para trocar as lentes[1] daqueles que atuam na estrutura da… Source: Conjur
A aplicação dos honorários de sucumbência aos processos trabalhistas atualmente é matéria controversa. A Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista) prevê em seu artigo 791-A a concessão automática dos honorários de sucumbência em favor dos advogados atuantes na Justiça do Trabalho — o que é, para muit… Source: Conjur
A Associação dos Advogados Criminalistas do Brasil em Mato Grosso (Abracrim-MT) afirma que um advogado foi “brutalmente agredido e algemado” durante o exercício da função na madrugada deste sábado (7/7), em Cuiabá, ao atender ao chamado de um cliente, também advogado, que havia sido detido. Se… Source: Conjur