Como qualquer órgão criado e mantido humanamente, o Poder Judiciário também tem suas vicissitudes; e o STF, composto de 11 ministros — e, portanto, demasiadamente humano —, também sofre críticas constantes, sobretudo a partir do momento em que passou a desempenhar notável protagonismo na jovem de… Source: Conjur
A crise econômica experimentada nos últimos anos, ao afetar de forma impiedosa os orçamentos Brasil afora, cobra um caro preço aos gestores públicos, especialmente nos casos em que não se aproveitou o período de maior estabilidade fiscal para se implementar medidas de equacionamento das despesas … Source: Conjur
Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e ex-procurador-geral da República, normalmente moderado, o advogado Sepúlveda Pertence, hoje na defesa do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, descreveu os fatos deste domingo (8/7) como uma “comédia judiciária”, mas de humor negro, por… Source: Conjur
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Thompson Flores, decidiu manter o ex-presidente Lula preso. Ele deu a palavra final neste domingo (8/7) sobre o vaivém de decisões após a liminar para soltura do petista. Segundo Flores, caberá a Gebran Neto, relator da “lava j… Source: Conjur
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cámen Lúcia, manifestou-se, por meio de nota divulgada pela assessoria de imprensa, a respeito da guerra de decisões sobre a situação do ex-presidente Lula neste domingo (8/7). Sem citar o nome do petista ou se referir diretamente ao caso, ela af… Source: Conjur
O advogado Cristiano Zanin, que integra a defesa do ex-presidente Lula, divulgou neste domingo (8/7) nota em que critica a atuação do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, ao descumprir decisão para soltar o petista. Para Zanin, Moro atua “estrategicamente para impedir a soltura” de … Source: Conjur
O desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, voltou a pedir o cumprimento imediato da liminar de soltura do ex-presidente Lula, expedida na manhã deste domingo (8/7). Em resposta ao pedido de desconsideração formulado pelo Ministério Público Federal, Favreto afirmou… Source: Conjur
Após um vaivém de decisões neste domingo (8/7), juristas comentam os aspectos jurídicos e políticos da liminar proferida pelo desembargador Rogério Favreto a favor da soltura de Lula e das sequentes manifestações do juiz Sergio Moro e do relator da “lava jato” no Tribunal Regional Federal da 4ª R… Source: Conjur
O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, está de férias desde 2 de julho e voltará ao trabalho somente no dia 31. Mesmo assim, preferiu atuar pessoalmente contra a soltura de Lula, determinada na manhã deste domingo (8/7). Oficialmente, Sergio Moro está de férias até o dia 31 de … Source: Conjur
Em despacho ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Ministério Público Federal pediu a reconsideração da liminar que determinou a soltura do ex-presidente Lula na manhã deste domingo (8/7). Segundo o procurador José Osmar Pumes, não há ato ilegal na prisão de Lula. Além disso, ele ressalt… Source: Conjur