Para não esgotar argumentos de futuros pedidos de Habeas Corpus em favor do ex-presidente Lula, os deputados federais do PT Wadih Damous (RJ), Paulo Pimenta (RS) e Paulo Teixeira (SP) pediram, nesta terça-feira (10/7), à presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, que arquiv… Source: Conjur
Em função do aumento da demanda por áreas como contencioso, insolvência, regulamentação bancária e meios de pagamentos, o escritório Cascione, Pulino, Boulos & Santos promoveu um advogado a sócio e contratou outros três. Marcelo Padua Lima, que está no escritório há sete anos, continua assesso… Source: Conjur
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, deferiu liminares nesta terça-feira (10/7) em mandados de segurança para restabelecer pensão por morte a filhas solteiras maiores de 21 anos de servidores públicos. Ministra considerou que a situação apresentada nos mandados é … Source: Conjur
Após um ano e meio da conhecida “delação do fim do mundo”, as colaborações da empreiteira Odebrecht, que envolveram mais de 70 executivos, tiveram nos últimos dias sucessivos arquivamentos no Supremo Tribunal Federal. Para especialistas ouvidos pela ConJur, as decisões apontam para a fragilidade … Source: Conjur
O pulso ainda pulsa O pulso ainda pulsa… (…) Hepatite, escarlatina Estupidez, paralisia Toxoplasmose, sarampo Esquizofrenia (….).” (O pulso, Titãs, 1989) Rio de Janeiro, domingo, 8 de julho, meio-dia. Um lindo dia de sol. Quente. Intenso vaivém de pessoas no calçadão. Apesar d… Source: Conjur
Basta a dissolução irregular da empresa para que seus sócios sejam pessoalmente responsabilizados pelas dívidas fiscais da companhia. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu a responsabilidade do sócio por débitos tributários apurados em nome da empr… Source: Conjur
A melhoria da Justiça Tributária envolve não só mudanças no sistema tributário de repartição de competências como também o aprimoramento no regime de resolução de conflitos, de modo a garantir, com maior abrangência, o direito à tutela jurisdicional efetiva e o maior acesso à Justiça. Além do … Source: Conjur
2018 presenciará as primeiras eleições majoritárias sem financiamento empresarial. Até as eleições de 2014, em torno de 95% dos recursos arrecadados para as campanhas eleitorais eram oriundos das empresas. Entretanto, diante da percepção de que a influência do poder econômico comprometia a legiti… Source: Conjur
Previsto atualmente no artigo 6º, inciso XI, da Constituição Federal de 1988 como um direito dos trabalhadores, a participação nos lucros constitui um importantíssimo mecanismo tanto de política de remuneração e recursos humanos das empresas quanto de aumento dos ganhos dos trabalhadores, através… Source: Conjur
Por unanimidade, o Senado aprovou nesta terça-feira (10/7) um projeto que permite a reinclusão no Simples de empresas que tenham sido excluídas por dívidas fiscais, mas tenham aderido ao programa de refinanciamento das micro e pequenas empresas. Texto vai à sanção presidencial. De autoria do d… Source: Conjur