O tema da responsabilidade social de instituições financeiras no mercado bancário já se encontra bastante disseminado no Brasil e nas principais economias do mundo, ainda que o grau de abrangência e profundidade possa não ter alcançado o nível ideal, sobretudo quando se considera que o setor, alé… Source: Conjur
O tema da responsabilidade social de instituições financeiras no mercado bancário já se encontra bastante disseminado no Brasil e nas principais economias do mundo, ainda que o grau de abrangência e profundidade possa não ter alcançado o nível ideal, sobretudo quando se considera que o setor, alé… Source: Conjur
Jamais faltaram motivos para haver litígios em condomínios, mas o surgimento de plataformas virtuais de compartilhamento de imóveis, como o Airbnb, acrescentou um pouco mais de lenha a essa fogueira. As questões jurídicas, políticas e sociais que surgem nesse cenário são inúmeras, mas neste artig… Source: Conjur
Jamais faltaram motivos para haver litígios em condomínios, mas o surgimento de plataformas virtuais de compartilhamento de imóveis, como o Airbnb, acrescentou um pouco mais de lenha a essa fogueira. As questões jurídicas, políticas e sociais que surgem nesse cenário são inúmeras, mas neste artig… Source: Conjur
A Justiça Eleitoral em Mato Grosso deu cinco dias para o Facebook explicar como é feita a contratação do serviço de impulsionamento de postagens por pré-candidatos no estado. A rede social deverá apresentar informações sobre o impulsionamento contratado por 13 candidatos. Facebook deve expli… Source: Conjur
A Justiça Eleitoral determinou nesta segunda-feira (16/7) que o governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), apague postagens de sua rede social pessoal que tenham o logotipo do governo. De acordo com decisão do juiz Ricardo Gomes de Almeida, o conteúdo publicado contém propaganda instituci… Source: Conjur
A Justiça Federal no Rio Grande do Norte condenou o empresário e ex-pré-candidato à presidência Flávio Rocha, dono das lojas Riachuelo, pelo crime de injúria praticado contra a procuradora do trabalho Ileana Neiva Mousinho. A sentença é do Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª … Source: Conjur
A licença-maternidade existe para assegurar a saúde e o bem estar da mãe e da criança, proporcionando convivência entre os dois. Por esse motivo, o benefício de salário-maternidade deve ser estendido nos casos em que o recém-nascido permanece internado em UTI. Situação envolve direitos fund… Source: Conjur
Entre os dias 9 e 16 de julho, 252 habeas corpus foram impetrados no Superior Tribunal de Justiça em favor do ex-presidente Lula, preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril. As petições não são assinadas pela defesa do ex-presidente, mas por militantes do PT, que vê… Source: Conjur
Se um ente público compra, há anos, produtos de uma empresa, e não há outra que fabrique equipamentos similares, não há necessidade de licitação para adquirir nova leva deles. Com esse entendimento, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou ação civil pública por improbida… Source: Conjur