O uso da maconha avança na informalidade, porém o tratamento legal da matéria, sob todos os seus vieses, continua indefinido, criando insegurança jurídica aos que se envolvem com a matéria. Ela, tal qual as drogas em geral, não faziam parte das preocupações do legislador brasileiro. Com efeito… Source: Conjur
Um relatório de um comitê especial do Tribunal Superior de Nova Jersey, EUA, afirma que os fóruns municipais do estado se converteram em máquinas de fazer dinheiro para os cofres dos municípios, comprometendo a boa administração da Justiça. É dos cofres dos municípios que vem o dinheiro para o or… Source: Conjur
Se o estado de saúde de beneficiário de plano de saúde requer tratamento emergencial, devido ao risco à vida ou de lesões irreparáveis, é obrigatória a cobertura do atendimento, mesmo que seja durante o prazo de carência. Saúde não pode ser caracterizada como simples mercadoria nem confundid… Source: Conjur
Em cartaz em algumas salas de cinema menos americanizadas o perturbador filme Primavera em Casablanca. Dirigido por Nabil Ayouch, e estrelado pela expressivamente linda Maryam Touzani (que também é autora do roteiro), o filme entrelaça cinco destinos que permitem uma refrescante leitura da expans… Source: Conjur
O avanço tecnológico e científico impõe desafios aos sistemas de Justiça de todo o mundo. Impasses de toda ordem se apresentam enquanto outros ainda não tiveram respostas. Entre eles, questões sobre patentes, regulação e bioética, que englobam saúde, alimentação, autonomia, religião. No Brasil… Source: Conjur
Os processos, os julgamentos e a prisão a que é submetido o ex-presidente Lula configuram e simbolizam, em diversos sentidos e significados, uma tragédia típica brasileira. Representam e reproduzem a tradição das relações sociais, econômicas e políticas no Brasil: uma história de profundas desigu… Source: Conjur
Já faz 60 anos este velho criminalista, dos poucos sobreviventes de época vetusta, previne, reclama, teima em não permitir que a advocacia seja aviltada. Chega a insultar, às vezes, um ou outro ministro responsável pelas linhas mestras da educação no país, estendendo o vitupério ao respectivo Con… Source: Conjur
No dia 9, foi publicada a Medida Provisória 844/2018, que atualiza o marco legal do saneamento básico após mais de 10 anos de vigência da Lei 11.445/07, cujo objetivo é tentar aumentar os investimentos em busca da universalização dos serviços no setor com o maior déficit de atendimento e maiores … Source: Conjur
Após afirmação da ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, que Robson Marinho não praticou atos ilícitos no exercício do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas de São Paulo, a corte estadual arquivou o processo administrativo em que o conselheiro foi acusado pelo Ministério P… Source: Conjur
Após o vazamento de áudios revelando que integrantes do Conselho Nacional da Magistratura cometeram tráfico de influência, suborno e prevaricação, no maior escândalo do Judiciário no Peru, o Congresso peruano destituiu, uma sessão plenária extraordinária do Parlamento, convocada pelo presidente p… Source: Conjur