O Superior Tribunal de Justiça está com inscrições abertas para os interessados em participar da audiência conjunta sobre duas situações decorrentes do atraso na entrega de um imóvel em construção: a cumulação de indenização e a inversão da cláusula penal. A audiência acontecerá no dia 27 de a… Source: Conjur
O Superior Tribunal de Justiça está com inscrições abertas para os interessados em participar da audiência conjunta sobre duas situações decorrentes do atraso na entrega de um imóvel em construção: a cumulação de indenização e a inversão da cláusula penal. A audiência acontecerá no dia 27 de a… Source: Conjur
Por não ver abuso de poder ou manifesta ilegalidade, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, negou pedido de liminar em Habeas Corpus para soltar um empresário preso em maio, acusado de envolvimento com o tráfico de drogas. No exercício da Presidência da c… Source: Conjur
A especialização cada vez maior dos escritórios de advocacia demandada pelas empresas que atuam no agronegócio levou três bancas com forte atuação no setor a criar a LigAgro, uma frente para oferecer serviços especializados de forma unificada para clientes. A LigAgro é formada pelos escritório… Source: Conjur
Jurisdição coletiva é jurisdição abstrata? Ela se dá no plano etéreo das ideias? Não são perguntas retóricas. São perplexidades do dia a dia forense. Antes de mais nada, de ordem técnica, prática e racional. Afinal, se a ação é coletiva, o mínimo que se espera, e se pode legitimamente exigir, é q… Source: Conjur
Se a Constituição veda aos pais discriminação entre filhos havidos ou não no casamento, essa proteção também se estende aos avós em relação aos netos. Com esse entendimento, o juiz Milton Biagioni Furquim, de Guaxupé (MG), determinou que duas netas sejam incluídas na partilha da avó, que tinha… Source: Conjur
Neste quinzena, Mario Esequiel explica que quem define preço na advocacia é o mercado. Por isso, para não ter prejuízo, é essencial conhecer a fundo a estrutura de custo do escritório. Já quem deseja cobrar mais, afirma, precisa oferecer serviços com um valor agregado superior ao da concorrência…. Source: Conjur
A primeira questão polêmica que veio a ser resolvida pelo Código de Processo Civil de 2015 concerne justamente à execução de prestações alimentares lastreada em título executivo extrajudicial. Com base no artigo 784, extrai-se a possibilidade da celebração de inúmeros instrumentos particulares… Source: Conjur
Esta é uma versão reduzida do artigo Tudo sobre o Centrão, do jornalista e cientista político Antônio Augusto de Queiroz, diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Acompanhamento Parlamentar (Diap). Clique aqui para ler a versão completa. O Centrão nasceu na Constituinte por mot… Source: Conjur
A ofensa ao direito de imagem se configura com a mera utilização de fotografia sem autorização, ainda que não tenha caráter vexatório nem viole a honra ou a intimidade da pessoa. Esse foi o entendimento da 2ª Câmara de Direito Privado da Comarca de Cáceres, em Mato Grosso, ao confirmar sentença q… Source: Conjur