Após consolidar suas operações no Rio de Janeiro, o escritório Chediak Advogados está ampliando os negócios em São Paulo. Para integrar o time na capital paulista, a banca conta agora com um novo grupo de profissionais, que inclui Osmar Simões, Claudia Gottsfritz, Rodrigo Piva Menegat e Rubens Pr… Source: Conjur
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve com Itaipu Binacional a posse sobre área de um refúgio biológico, no município de Santa Helena (PR), que havia sofrido diversas tentativas de invasão por um grupo indígena. Em ação, Itaipu Binacional alega que área tem sido frequentemente inv… Source: Conjur
A juíza Mirna Uliano Bertoldi é a nova desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (Santa Catarina), nomeada pelo critério de merecimento com decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (31/7). Compuseram a lista tríplice os juízes Narbal Fileti, … Source: Conjur
A 1ª Vara Cível Federal de São Paulo suspendeu três sites que forjavam páginas oficias do governo federal para extorquir usuários interessados em se inscrever no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf), atividade obrigatória a todos os fornecedores de bens e serviços à administ… Source: Conjur
Um estado não pode cobrar IPVA de contribuinte que já paga o imposto em outro estado. Por isso 7ª Turma do Colégio Recursal de São Paulo manteve sentença que anulou cobrança feita pela Fazenda do estado de valor sobre carro já registrado em Goiás. Operação do Fisco de São Paulo pretende cobr… Source: Conjur
O Ministério Público do Distrito Federal quer que o Banco Inter pague R$ 10 milhões de indenização por danos morais coletivos por ter sido negligente com os dados de seus clientes. Em ação civil pública, o órgão afirma que o Inter, autointitulado primeiro banco totalmente digital do país, não ado… Source: Conjur
Empresa não pode ser prejudicada por problemas no sistema eletrônico do governo. Com esse entendimento, a 11ª Vara da Fazenda do Rio de Janeiro concedeu liminar para obrigar a Procuradoria da Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro a receber e emitir pedido de certidão de regularidade fiscal da … Source: Conjur
O criminalista Luiz Flávio D’Urso, ex-presidente da OAB de São Paulo, estreia como apresentador de um programa de entrevistas na Rede TV!, no dia 8 de agosto, à meia noite. Data Venia terá como primeiro entrevistado o ministro Dias Toffoli, próximo presidente do Supremo Tribunal Federal. Segun… Source: Conjur
Dois meses depois da “greve dos caminhoneiros” parar rodovias e forçar o governo a tabelar o preço do frente, distribuidoras de combustíveis sofreram duros golpes nesta terça-feira (31/7). Acusadas de cartel, foram denunciadas pelo Ministério Público do Distrito Federal, alvo de diligência da Pol… Source: Conjur
Com base na teoria do desvio produtivo do consumidor, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 6 mil de indenização a um cliente que ficou quase seis horas na fila de uma agência, somados dois dias de atendimento, para tentar resolver uma pendência com a insti……
