O juiz Clodomir Sebastião Reis, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, determinou que o Facebook tire do ar cinco páginas que, em seu entendimento, causam danos à imagem da pré-candidata ao governo do estado Roseana Sarney. Páginas no Facebook criticam a pré-candidata ao governo do Mara… Source: Conjur
Nesta quarta-feira (18/7), entra em vigor o Decreto 9.412, que aumenta em 120% os valores das modalidades de licitação previstas na Lei 8.666 de 1993. A última vez que os preços máximos haviam sido atualizados foi em 1998, com a Lei 9.648. Veja os valores atualizados pelo decreto: Para obra… Source: Conjur
Foi fundada no início deste mês a Academia Brasileira de Direito (Abradir), que reúne juristas de todos os estados a fim de debater o Judiciário nacional. A entidade tem 40 cadeiras, sendo que 27 são exclusivas para cada um dos estados e o Distrito Federal. O patrono deve ser um jurista renoma… Source: Conjur
Empresa que não implementa medidas de segurança compatíveis com o risco da atividade desempenhada deve indenizar seus funcionários por colocá-los em perigo. Assim entendeu a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) ao condenar a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a… Source: Conjur
Por considerar que a profissional estava ciente das consequências legais do contrato durante os cinco anos em que atuou como sócia em um escritório de advocacia, a 10ª Vara do Trabalho de Brasília não acolheu o pedido de pagamento de obrigações trabalhistas, no valor de R$ 150 mil, feito por uma … Source: Conjur
O site jurídico Dilipro.com acaba de lançar, em sua loja virtual, um vídeo sobre horas extras de servidores públicos municipais. O advogado Guto Diniz Cintra trata da jurisprudência sobre o assunto nos tribunais do país. No vídeo, também são abordados vários pontos relevantes como competência,… Source: Conjur
A fotografia é um sem-fim de paradoxos. O ato fotográfico é capaz de imortalizar o detalhe menos perceptível, eternizar o instante mais efêmero. De tão instigante, mereceu reflexões filosóficas de personalidades como Susan Sontag, Walter Benjamin e Roland Barthes. São inúmeras interseções que a f… Source: Conjur
Não se desconhece que a doutrina é fonte do Direito. Mas isso não importa dizer que o Direito possa restar aprisionado a ensinamentos doutrinários. Nada obstante, assim se passou com o Direito Administrativo. A maior parte dos seus institutos teve os regimes jurídicos cunhados a partir das lições… Source: Conjur