Quando o primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, iniciou o processo de escolha de um novo ministro para a Suprema Corte do país, no ano passado, ele pediu aos interessados que mandassem seus currículos. Surgiram 14 candidatos. Eles preencheram questionários, e suas qualificações foram avalia… Source: Conjur
Advogado não deve patrocinar ações contra empresa onde ocupou cargo de confiança. É o que afirma o Tribunal de Ética da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil. Tal cenário, afirma o colegiado, poderia levantar dúvidas quanto à atuação do profissional, como o uso de alguma informaç… Source: Conjur
Mãe que tem filho pequeno não pode ser transferida para prisão domiciliar se é acusada de traficar drogas dentro da própria casa, pois a criança pode ser envolvida no tráfico, colocando sua vida em risco. Por isso, a ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça, não aplicou… Source: Conjur
O advogado Fábio Martins Di Jorge deixou o Peixoto & Cury Advogados para abrir sua própria banca, a Advocacia Di Jorge. Com atuação nas áreas de contencioso civil, Direito Administrativo, contratos com o poder público, Direito Trabalhista, Direito Penal Empresarial e compliance, o escritório e… Source: Conjur
Demitir trabalhador que se recusa a desistir de ação trabalhista é atitude abusiva que gera indenização. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) determinou a reintegração de uma fisioterapeuta de Maringá e o pagamento de R$ 10 mil de indenização por da… Source: Conjur
O noticiário eletrônico do Supremo Tribunal Federal deu publicidade, recentemente, a seus procedimentos para a instalação, na mais alta corte, do Victor, equipamento de inteligência artificial (entre nós, IA; na origem norte-americana, AI). Como divulgado e informado, o Victor (denominação que… Source: Conjur
Resumo: 13 novos ministros assumem no Novo STF, entre eles Camarotti, eleito novo presidente da corte, Datena, Janaina, Cabo Antoninho, um professor de cursinho e dois comentaristas da ConJur. Aquilo que o conceito de utopia representa deve ser o maior exemplo articulável de algo alheio à noss… Source: Conjur
Em trabalho publicado há 11 anos[1], procurei evidenciar a paulatina descaracterização das contribuições sociais em razão da Desvinculação de Recursos da União (DRU). Isso porque, dentre as diversas modalidades de receitas públicas existentes no Direito brasileiro, as contribuições sociais figura… Source: Conjur
Introdução A súmula vinculante foi instituída no ordenamento jurídico brasileiro com a Emenda Constitucional 45, de 2005. De acordo com definição de Lenio Luiz Streck, as súmulas são o resultado da jurisprudência predominante de um tribunal superior brasileiro, que é autorizado pelo Código de … Source: Conjur
Com frequência, nomes de mutuários rurais (pessoas físicas ou jurídicas) são encontrados nos cadastros de restrição de crédito em razão de apontamentos lançados por agentes financeiros em função de operações de crédito rural, cujos pagamentos não foram tempestivamente honrados pelo devedor. De… Source: Conjur