No dia 8 de maio, 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, observando a divergência entre as turmas da corte, afetou três recursos especiais (REsp 1.624.297/RS, 1.638.772/SC e 1.629.001/SC) como paradigma no que tange a tese: (im)possibilidade de inclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuiç… Source: Conjur
Como bastante divulgado nos jornais de grande circulação e nas mídias digitais, o país passou por uma severa crise de abastecimento, tendo em vista a paralisação dos caminhoneiros em âmbito nacional. Dentre as principais razões elencadas pelo próprio movimento para tal reivindicação, pode-se c… Source: Conjur
O CPC promoveu relevantes alterações no campo das provas e dos recursos, com a finalidade de otimizar a prestação jurisdicional. Neste breve artigo, a ideia é sustentar a possibilidade de realização de prova técnica simplificada no agravo de instrumento envolvendo tutela provisória1, com foco … Source: Conjur
É desproporcional que o Judiciário suspenda passaporte de um devedor em execução de título extrajudicial como forma de coagi-lo ao pagamento da dívida, sem obedecer ao contraditório e quando há outros meios disponíveis. Assim entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, nesta terça-feira … Source: Conjur
O ministro Raimundo Carreiro, presidente do Tribunal de Contas da União, contesta informação publicada no Anuário da Justiça Brasil 2018, editado pela ConJur e disponibilizado ao público no dia 16 de abril. Por meio de ofício, questionou texto referente ao TCU que cita acusações de irregularidade… Source: Conjur
A concessão do Habeas Corpus coletivo a todas as presas grávidas e mães de menores de 12 anos pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal não foi suficiente. Segundo o Ministério da Justiça, foram poucas as decisões que mandaram cumprir a ordem de HC. Em ofício enviado ao Supremo na segunda-feira (… Source: Conjur
Dezesseis deputados federais pediram ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que institua comissão parlamentar de inquérito para investigar se há manipulações nos acordos de delação premiada que vêm sendo firmados na “lava jato” e outras grandes operações. Antonio Figueiredo Basto é … Source: Conjur
Após um ano de mandato como presidente da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Edson Fachin entregou a cadeira ao ministro Ricardo Lewandowski, eleito para conduzir os trabalhos a partir desta quarta-feira (6/6). Ex-presidente do Supremo, Lewandowski ficará na cadeira por um… Source: Conjur
Morreu nesta terça-feira (5/6) o professor Rubén Saul Stiglit, que lecionava Direito do Seguro na Faculdade de Direito de Buenos Aires, na Argentina. O velório acontecerá ainda nesta terça no cemitério de Belgrano, em Buenos Aires, às 19h. Rubén Saul Stiglitz lecionou em diversas instituiçõ… Source: Conjur
O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, afirmou em ofício ao Supremo Tribunal Federal que corrupção e delitos relacionados são crimes graves, que justificam a prisão preventiva. Para Marcelo Bretas, violência física imediata não é único requisito para demonstrar… Source: Conjur