Um grupo de grandes escritórios dos Estados Unidos agitou o mercado jurídico — ou mais especificamente, o mundo das grandes bancas, chamadas no país de “BigLaw” — ao anunciar um “salário-mínimo” dos advogados no primeiro ano de emprego. A iniciativa começou na segunda-feira (4/6), com a banca … Source: Conjur
Depois de um boom nas semanas que antecederam a entrada em vigor da reforma trabalhista, o número de ações caiu vertiginosamente nas semanas seguintes no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP). A Lei 13.647/2017 passou a valer em 11 de novembro do ano passado. Com uma média … Source: Conjur
Não, não se assuste com o primeiro parágrafo. Isto porque, na área jurídica, epistemologia pode ser visto como um palavrão, mas é o ramo da filosofia que cuida da seguinte questão: O que podemos conhecer/compreender? A obviedade é apenas aparente; não temos uma epistemologia adequada sobre uma sé… Source: Conjur
Deve ser de conhecimento público o valor dos salários de executivos de companhias nacionais de capital aberto. Assim entendeu a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região ao revogar liminar de primeira instância que proibia a divulgação dessas informações. A exigência já é prevista em … Source: Conjur
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu julgar em forma de recurso repetitivo qual o alcance de uma tese da própria corte que exige efetiva prova de recolhimento feito a maior ou indevidamente para ser declarado, em mandado de segurança, o direito à compensação tributária. Com a dec… Source: Conjur
Um parlamentar que foi declarado inelegível pela Justiça Eleitoral não está no exercício pleno de seus direitos políticos, já que não pode ser votado. Por esse motivo, também não pode exercer o cargo em secretaria municipal. Assim entendeu o juiz Thiago Elias Massad, da 3ª Vara Cível de Mauá (… Source: Conjur
1. Recurso de revista: formalidades É de Veríssimo: “Sempre que você tiver dificuldade para começar uma crônica, comece por um provérbio chinês”. Não é um provérbio chinês, mas é proverbial a dificuldade para se ter um recurso de revista conhecido no Tribunal Superior do Trabalho. Faz-se p… Source: Conjur
O presente artigo tem por objetivo destacar implicações entre a recente redução do instituto do foro privilegiado decretado pelo Supremo1 e a questão do início do cumprimento da pena a partir do julgamento da segunda instância, também decidido pela corte, em apertado placar (6 a 5), com possibili… Source: Conjur
O advento da Lei 11.419/2006, que instituiu o processo eletrônico nos tribunais brasileiros, e, mais ainda, a difusão universal dos sistemas informáticos como meios de gestão, escritura e comunicação resultaram numa explosão de documentos em formato digital (entendendo como tais tanto arquivos el… Source: Conjur
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6/6), proposta para desobrigar que advogados paguem custas processuais em execução de honorários. O texto foi analisado em caráter conclusivo pela CCJ e deve seguir diretamente ao Senado, caso… Source: Conjur
