O Ministério Público do Trabalho fechou um acordo, nesta segunda-feira (18/6), com 33 empresas cimenteiras para reduzir o peso dos sacos comercializados nacionalmente de 50 para 25 quilos. As fabricantes precisam se adequar à medida em dez anos, até 31 de dezembro de 2028. No mercado interno… Source: Conjur
Entrou em vigor neste domingo (17/6) a lei do estado de Washington, nos Estados Unidos, que restabelece a neutralidade da rede em seu território. Washington foi o primeiro estado da Federação a confrontar, com uma lei estadual, a regulamentação federal que acabou com a neutralidade da rede em tod… Source: Conjur
O Tribunal Superior do Trabalho vai disponibilizar para todos os órgãos públicos que tiverem interesse o código-fonte do sistema eSocial-JT. A ideia é ajudar outras instituições a cumprir a legislação em caso de eventual falta de equipe capacitada para trabalhar no sistema. O chamado Sistema d… Source: Conjur
A operação “lava jato” derrubou o desempenho da construção civil no Brasil e agora atrapalha a recuperação do setor. A conclusão faz parte de estudo da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado, publicado no dia 11 de junho. Segundo a pesquisa, desde o início de 2014, quando começaram as f… Source: Conjur
O tabelamento do preço do frete traz prejuízos à sociedade e pode criar cartel no setor. É o que conclui o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em parecer enviado, nesta segunda-feira (18), ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal. Fux é relator das ações que questionam a c… Source: Conjur
O Judiciário brasileiro está extrapolando seus poderes e agindo de forma autoritária. Exemplos disso são as decisões do Supremo Tribunal Federal de anular o indulto do presidente Michel Temer (MDB) e a nomeação da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Com isso, a J… Source: Conjur
O ministro Dias Toffoli apresentou recentemente à presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, duas importantes súmulas vinculantes sobre prerrogativa de foro. As propostas, que visam reduzir o foro por prerrogativa de função, são polêmicas. O primeiro verbete enfatiza que a prerrogativa de f… Source: Conjur
O aumento de presos no sistema carcerário brasileiro e a falta de novas vagas fez crescer em mais de 10 pontos percentuais o índice de ocupação nas unidades no país: a taxa em 2017 foi de 172,7%, ante 161,9% no ano passado e 160,7% em 2015. Nas prisões masculinas, a superlotação é ainda maior,… Source: Conjur
Cobrar o consumidor de forma indevida e sem corrigir o erro, exigindo que o cliente perca horas de trabalho e lazer para resolver a situação, caracteriza desvio produtivo e gera o dever de indenizar. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região condenou a Caixa Econômica Federa… Source: Conjur
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região cassou liminar que permitia o aplicativo de transporte Buser de operar em Minas Gerais. O aplicativo promove viagens fretadas no mesmo ônibus para destinos diferentes, como uma espécie de Uber de viagens intermunicipais e interestaduais, mas a decisão cons… Source: Conjur
