Saúde e educação são as duas principais políticas públicas do país. São elas que podem produzir um mínimo de igualdade num país tão desigual. Prover saúde pública de qualidade significa garantir e respeitar a dignidade de cada cidadão que integra e constrói a sociedade brasileira. Não por acaso s… Source: Conjur
Um trabalhador rural da Bahia condenado a pagar R$ 8,5 mil de honorários advocatícios, no mesmo dia em que entrou em vigor a reforma trabalhista, ficou isento de desembolsar o dinheiro porque a sentença foi alterada pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA). O colegiado … Source: Conjur
A advocacia não confia muito na Justiça brasileira. Mas a maioria dos advogados do país concorda com a execução provisória da pena, nos termos da decisão do Supremo Tribunal Federal, que autorizou a prisão de condenados já depois da decisão de segunda instância. É o que mostra o Índice de Confian… Source: Conjur
Introdução É inegável que os planos de participação nos lucros (PLR) têm sido utilizados, cada vez com mais frequência, como excelentes instrumentos de atração e retenção de talentos e também como mecanismos de alinhamento de interesses entre as empresas e os administradores. No entanto, a ad… Source: Conjur
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) tem sido crítica à reforma trabalhista, que mudou mais de 100 artigos da CLT. A entidade afirma que a nova legislação viola direitos. Esse posicionamento tem gerado reações contrárias: o governo afirma que as críticas tem motivos políticos. E agora, a… Source: Conjur
O escritório Favacho Advogados foi buscar em Dubai o mais recente reforço para sua equipe: Phillipe Käfer Haacke de Oliveira. Com experiência nas áreas de Direito Societário, Ambiental e Bancário, compliance, commodities e tecnologia da informação, ele estava atuando como advogado e analista fina… Source: Conjur
Somente os maiores de 18 anos podem contratar plano de telefonia móvel. Com esse fundamento, a 7ª Vara Cível de Niterói condenou a Nextel a pagar indenização por dano moral de R$ 10 mil a um adolescente por ter encaminhado boleto de cobrança de mensalidade por serviços de telefonia móvel após abo… Source: Conjur
Depois de horas de deliberação em um tribunal federal em Fort Pierce, no Condado de St. Lucie, na Flórida, um júri chegou a um valor para indenizar a família de um americano negro que foi morto em sua própria casa por um policial branco: US$ 4. Os jurados destinaram US$ 1 para ajudar nos custo……
Muito se tem falado a propósito da possibilidade de candidatura à Presidência da República de quem seja réu em ação penal. Na semana passada, o Tribunal Superior Eleitoral não conheceu de consulta a respeito do tema. Entendeu a corte que a resposta poderia acarretar prejulgamento de questões que,… Source: Conjur
Por ausência de previsão legal, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, anulou ato do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) que autorizava o pagamento de correção sobre o abono variável aos juízes da corte. O ministro determinou ainda a restituição das quantias in… Source: Conjur