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Arquivo Mensal: maio 2018

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  3. maio

Opinião: Disputa eleitoral deve ter redes sociais como principal arena

Sem categoriaPor marceloadv16/05/2018Deixe um comentário

A disputa eleitoral de 2018 promete ser incrivelmente polarizada e acirrada e terá as redes sociais como principal arena. Como é sabido no meio político, a praça pública do passado, onde as grandes discussões eleitorais eram travadas, mudaram de locus e hoje concentram-se quase totalmente no meio… Source: Conjur

PGR defende competência originária do STJ para julgar governadores

Sem categoriaPor marceloadv16/05/2018Deixe um comentário

O vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, enviou manifestação ao Superior Tribunal de Justiça defendendo que governadores continuem com o foro especial na corte. A restrição da prerrogativa  também ao chefe do Poder Executivo estadual deve ser analisada em sessão desta quarta-feir… Source: Conjur

Defesa de PFs critica avaliações de juiz sobre algemas em Cabral

Sem categoriaPor marceloadv16/05/2018Deixe um comentário

A defesa dos policiais federais que atuaram na transferência de presídio do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB) questionou relatório sobre o caso elaborado pelo juiz instrutor Ali Mazloum, auxiliar do Supremo Tribunal Federal no gabinete do ministro Gilmar Mendes, bem como a repor… Source: Conjur

Cartórios do DF devem fazer casamento de refugiado sem documento

Sem categoriaPor marceloadv16/05/2018Deixe um comentário

Um estrangeiro que está no Brasil como refugiado pode se habilitar para casar no Distrito Federal mesmo se não tiver documentos. Foi o que estabeleceu o gabinete da Corregedoria da Justiça do DF ao modificar regras dos serviços notariais e de registro com atuação distrital. A nova norma trata … Source: Conjur

Opinião: Os seis anos da Lei de Acesso à Informação

Sem categoriaPor marceloadv16/05/2018Deixe um comentário

Em vigência desde 16 de maio de 2012, a Lei de Acesso à Informação (LAI) completa seis anos nesta quarta-feira (16/5) apresentando, em seu curto período de vida, avanços significativos no âmbito da transparência na gestão pública. Nesse meio tempo, pudemos ver a proliferação de portais de tran… Source: Conjur

MPF no Rio denuncia 16 pessoas por desvios em fundos de pensão

Sem categoriaPor marceloadv16/05/2018Deixe um comentário

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro denunciou 16 pessoas por lavagem de dinheiro, evasão de divisas, corrupção passiva e ativa, tráfico de influência e organização criminosa relacionados a desvios em fundos de pensão. Entre os acusados estão o ex-presidente dos Correios Wagner Pinhe… Source: Conjur

Paula Rocha: Encarceramento em massa como punição pela raça

Sem categoriaPor marceloadv16/05/2018Deixe um comentário

Pensar nos números do encarceramento no Brasil e como a população carcerária é selecionada por meio de um sistema de Justiça criminal altamente seletivo, desde a produção legislativa, primeira fase da individualização, passando pela individualização da pena e finalizando com a individualização ex… Source: Conjur

Sem divulgar sistema atual, STF abre consulta sobre distribuição de ações

Sem categoriaPor marceloadv16/05/2018Deixe um comentário

O Supremo Tribunal Federal anunciou nesta terça-feira (15/5) o início de um processo no qual escolherá cinco instituições de ensino superior para avaliar e aperfeiçoar o sistema de distribuição de ações da corte. Embora assegure que o sistema — que deveria ser público — não está sujeito a manipul… Source: Conjur

Intenção de lesar credor é dispensável para caracterizar fraude

Sem categoriaPor marceloadv16/05/2018Deixe um comentário

Para a caracterização da fraude contra credores, não é imprescindível a existência de consilium fraudis — manifesta intenção de lesar o credor —, bastando, além dos demais requisitos previstos em lei, a comprovação do conhecimento, pelo terceiro adquirente, da situação de insolvência do devedor (… Source: Conjur

TJ-SP tranca ação penal contra Cesare Battisti por falsidade ideológica

Sem categoriaPor marceloadv16/05/2018Deixe um comentário

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o trancamento da ação penal apresentada contra Cesare Battisti em que se imputava o crime de falsidade ideológica. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (16/5) pela 12ª Câmara de Direito Criminal. Battisti é acusado de ter participado de quatro… Source: Conjur

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