Com o aumento no número de ações e a cobrança por celeridade, é maior a chance de erros jurisdicionais, dizem ministros do Superior Tribunal de Justiça. A quantidade de processos já ultrapassou a marca de 110 milhões no país, segundo dados do relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de … Source: Conjur
O Senado Federal aprovou regulamentação das eleições indiretas para presidente da República e vice quando esses cargos ficarem vagos nos dois últimos anos do mandato. O projeto foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na quarta-feira (23/5). Se não houver recurso para a… Source: Conjur
A República da Irlanda faz nesta sexta-feira (25/5) um plebiscito sobre a questão do aborto, proibido em 1983 por uma emenda constitucional e capaz de levar à prisão perpétua a mãe e o médico responsável. Cerca de 3,5 milhões de irlandeses são chamados a decidir sobre a revogação da referida oita… Source: Conjur
Em respeito aos direitos da personalidade, a Ordem dos Advogados do Brasil não pode publicar a foto de seus associados no cadastro de profissionais disponível na internet. A decisão é da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região ao determinar que a seccional de São Paulo exclua a foto de… Source: Conjur
A juíza Marilei Lacerda Menna, da 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre, negou nesta quinta-feira (24/5) pedido liminar contra os bloqueios totais ou parciais em todas as estradas do Rio Grande do Sul. O pedido foi feito pelo Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos De… Source: Conjur
O presente artigo visa demonstrar que as súmulas do Superior Tribunal de Justiça podem ser utilizadas para concessão de tutela de evidência, nos termos do artigo 311, inciso II do CPC. A discussão traz importante relevância, visto que a concessão da referida tutela, baseada em súmula do STJ, a… Source: Conjur
Mais tribunais anunciaram alteração em seu expediente ou a suspensão dos prazos devido à greve dos caminhoneiros, que nesta sexta-feira (25/5) completa cinco dias. Levantamento feito pela LegalCloud, criadora da Calculadora de Prazos, já apontava alteração em ao menos sete cortes nesta quinta-fei… Source: Conjur
A segunda fase do XXV Exame de Ordem Unificado, marcada para este domingo (27/5), foi suspensa devido ao protesto de caminhoneiros e ao bloqueio de rodovias. A coordenação responsável pelo exame concluiu que não haveria condições de entregar e aplicar as provas “de forma uniforme, com segurança, … Source: Conjur
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social não foi o primeiro órgão público a ser oficiado pela seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil pela contratação de escritório estrangeiro. Em 2017, a OAB-RJ já havia questionado a Eletrobras pelo mesmo motivo. O BNDES contratou… Source: Conjur
A adição do símbolo “&” não descaracteriza a clara reprodução de uma obra autoral. Com esse entendimento, a 4ª Vara Empresarial do Rio condenou uma grife a pagar indenização por danos morais de R$ 30 mil aos herdeiros do cantor e compositor Tim Maia. O juiz Paulo Assed Estefan também determino… Source: Conjur