Juízes que se expressam com raiva na sala de julgamento levam o público a questionar a imparcialidade judicial, escreveu a ministra Bridget McCormack, do Tribunal Superior de Michigan (EUA), em um voto a favor da anulação de um julgamento em que aconteceu exatamente isso. No julgamento de Chri… Source: Conjur
A transição de um modelo de organização de clubes de futebol tradicional (ao menos no Brasil), centrado na figura das associações privadas sem fins lucrativos, para a figura das sociedades por ações (SA ou “sociedades anônimas”) tem impactos em, basicamente, duas vertentes: (i) a da governança; e… Source: Conjur
A única forma de alcançar sucesso em política pública de segurança é elaborá-la de modo integral, incluindo medidas de prevenção. O Brasil, além de aplicar menos recursos no setor em relação a outros países do globo, não gasta de maneira eficiente. O uso das Forças Armadas em situações internas, … Source: Conjur
Na última terça-feira (22/5), morreu o jornalista Alberto Dines. A sua contribuição para o aperfeiçoamento do jornalismo brasileiro foi grande (leia aqui o perfil produzido por Maurício Cardoso). Dines foi o mais sofisticado crítico da imprensa brasileira. Convidado a comentar o grau de compad… Source: Conjur
O Brasil foi pego de surpresa pela maior de todas as mobilizações sociais, com consequências diretas na vida das pessoas. Não se trata de servidores públicos querendo reajustes salariais, mas, sim, de greve dos caminhoneiros, motivada pela alta do preço do diesel. A paralisação resultou na interr… Source: Conjur
O Sindicato dos Corretores de Seguros no Estado de São Paulo (Sincor-SP) lança, nesta segunda-feira (28/5), a Câmara de Mediação e Conciliação Sincor-SP (CâmaraSIN). O objetivo é ser especializada em seguros, com mediadores e conciliadores habilitados em corretagem e associados ao sindicato, e… Source: Conjur
A prática de atos persecutórios ultrapassa o mero dissabor, pois atinge diretamente a tranquilidade e paz de espírito, que são direitos da personalidade. Assim entendeu o juiz Rogerio de Vidal Cunha, da 3ª Vara Cível de Foz do Iguaçu, ao condenar um homem a pagar indenização no valor de R$ 25 mil… Source: Conjur
Tribunal de Justiça só pode julgar solicitação de Habeas Corpus contestando a prisão preventiva de um acusado se antes o decreto prisional for questionado ao próprio juiz que determinou a prisão. A decisão é do desembargador Paulo Roberto Vasconcelos, do TJ do Paraná, ao extinguir pedido em favor… Source: Conjur
O problema da escravidão é um dos mais intricados na obra de Machado de Assis, além, evidentemente, de ser o mais vergonhoso de nossa história. Pode-se atribuir à ironia machadiana uma crítica à mais sórdida fórmula de exploração que o Brasil conheceu — que muito nos envergonha e nos choca sempre… Source: Conjur
O ambiente digital na Europa e, consequentemente, no resto do mundo, passou por uma grande mudança na última sexta-feira (25/5). Entrou em vigor a Regulação Geral de Proteção de Dados (conhecida como GDPR, na sigla em inglês), que é a nova lei europeia de proteção de informações digitais. As n… Source: Conjur