A consagração da consensualidade no Direito brasileiro é um movimento que tem sido levado a efeito de forma segmentada. Nas últimas décadas, vários atos normativos previram formas de materialização da consensualidade administrativa, como a previsão de consultas e audiências públicas prévias à edi… Source: Conjur
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, assinou ato para estabelecer os horários de expediente e de atendimento ao público na corte nos dias úteis em que ocorrerão jogos da Seleção Brasileira de Futebol na fase de grupos da Copa do Mundo de 2018. No dia 22 de jun… Source: Conjur
O escritório Mello Frota, Favoreto, Santoro e Azevedo Advocacia Ambiental se mudou do centro do Rio de Janeiro para a Barra da Tijuca, na zona oeste. Agora a banca tem duas sedes na região: uma na rua Victor Civita, 66, bloco 2, sala 215, e outra no Campo Olímpico de Golfe, na avenida Moyses C……
Na coluna anterior tivemos a oportunidade de apresentar, em traços gerais, os critérios recentemente estabelecidos pelo Superior Tribunal de Justiça no que diz respeito ao deferimento (ou indeferimento) de pleitos deduzidos em Juízo e que tenham como objeto a dispensação, pelo Poder Público, de m… Source: Conjur
Os ministros Luis Felipe Salomão e Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça, destacaram temas controvertidos sobre recuperação judicial em debate na corte, durante evento no Rio de Janeiro, na segunda-feira (7/5). Salomão disse que 2ª Seção do STJ busca preservar a… Source: Conjur