As delegacias da capital paulista acabaram com o uso do papel nos termos circunstanciados — registros policiais quando ocorrências são consideradas de menor potencial ofensivo. Desde o início de maio, esses casos passaram a tramitar eletronicamente, com remessa direta pelo meio digital entre as r… Source: Conjur
Macbeth é tragédia de William Shakespeare que data provavelmente de 1606. É uma peça maldita, lembrada por muitas superstições, e recorrentemente adaptada para o cinema. No teatro, algumas representações de Macbeth foram marcadas por acidentes e apreensões. Há notícias de assassinatos ocorridos e… Source: Conjur
O Brasil ainda é marcado pela cultura de que é preciso um carimbo do Judiciário para que uma questão se dê por resolvida. Por isso, para que os métodos extrajudiciais se tornem realidade, é preciso que se mude a cultura jurídica do país. É o que defende José Roberto Neves Amorim, desembargador… Source: Conjur
Quando determinada função tem a nomenclatura alterada, a mudança não pode acabar com benefício do trabalhador. Assim entendeu a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao determinar que uma instituição financeira incorpore nas verbas de um ex-funcionário parcela extinta depois de novo plano de … Source: Conjur
É de conhecimento geral que a Lei 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista, gerou uma série de controvérsias desde a apresentação do seu projeto na Câmara dos Deputados. E não foi por acaso. O novo marco legal, que despertou ódios e paixões, trouxe à luz diversos temas polêmicos, como: tra… Source: Conjur