Como o Ministério Público afirmou que só iria oferecer denúncia contra 21 dos 159 presos em uma festa na zona oeste do Rio de Janeiro sob a acusação de integrar uma milícia, o juiz Eduardo Marques Hablitschek, da 2ª Vara Criminal de Santa Cruz, revogou a preventiva de 137 dos detidos. Um artista … Source:…
Trabalhador que pede transferência perde o direito de incorporar gratificação paga devido ao local de trabalho. Esse é o entendimento da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar improcedente o pedido de um ex-gerente de pagamento de diferenças relativas à supressão da gratificação de f… Source: Conjur
O advogado H. Philip Schneider foi eleito o novo presidente da Câmara de Comércio Brasil-Suíça (Swisscam) para o biênio 2018-2019. Suíço, ele é sócio do escritório Schneider, Pugliese Advogados, banca especializada em Direito Tributário com sedes em São Paulo e Brasília. “Espero poder contribu… Source: Conjur
Recentemente, publiquei o artigo A divisão de carreiras e as conquistas da AGU em seus 25 anos, aqui na ConJur. Em seguida, o que me causou surpresa não foram as referências elogiosas ou críticas ao referido texto. Afinal, caso estivessem ocorrendo discussões densas e acaloradas acerca da estrutu… Source: Conjur
Foi sancionada, com vetos, a Lei 13.655/2018 que altera a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB). O presidente Michel Temer decidiu vetar integralmente o artigo 25 e parcialmente o 28, pontos que causaram mais polêmica desde que o projeto de lei foi aprovado. O artigo 25 pre… Source: Conjur
Acontece entre os dias 14 e 18 de maio, em Londres, no Reino Unido, um seminário sobre as tendências do sistema common law — no qual decisões judiciais e os costumes sociais, e não só as leis, produzem Direito. O evento é organizado pela Instituto de Estudos Jurídicos Avançados da Universidade de… Source: Conjur
É nulo colher o depoimento de uma vítima de grave agressão no hospital, sem a presença de familiares e advogado. Esse é o argumento de defesa do homem que foi agredido na frente do Instituto Lula, em 5 de abril, para tentar obrigar o delegado do caso a refazer parte da investigação. Carlos Alb… Source: Conjur
Ainda recentemente, escrevi, para uma obra coletiva (coordenada e co-escrita — dentre outros autores — pelas figuras destacadas de Ives Gandra, Renato Nalini e Gabriel Chalita), uma apreciação crítica sobre o fenômeno denominado ativismo judicial (ou, também, consequencialismo judicial). Não obst… Source: Conjur
*Artigo publicado no Anuário da Justiça Brasil 2018, sob o título: “O Judiciário em tempos de crise” Cármen Lúcia é presidente do Supremo Tribunal Federal. Agência Brasil A palavra crise parece agregar-se a quase todos os discursos proferidos nos dias atuais. Novidade? Parece que não. … Source: Conjur
*Artigo publicado no Anuário da Justiça Brasil 2018 Dias Toffoli é vice-presidente do Supremo Tribunal Federal. SCO/STF Ao impulso da História, em quase 30 anos desde a promulgação da Constituição de 1988, cujo aniversário se comemora em 5 de outubro de 2018, a Justiça brasileira passo… Source: Conjur