O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, vai lançar a 2ª edição revista, ampliada e atualizada do seu conhecido livro Pressupostos Materiais e Formais da Intervenção Federal no Brasil (R$ 65 na Livraria ConJur). O evento acontece às 18h da próxima quarta-feira (11/4), na bibli… Source: Conjur
Em 2008 o repórter inglês David J. Slater dirigiu-se à reserva florestal de Sulawesi, Indonésia, a fim de tirar fotos de macacos de crista, que se achavam em perigo de extinção. David captou a confiança dos macacos e com eles passou a interagir. E assim, certo dia os macacos tiraram várias fotos … Source: Conjur
Diferentemente do que ocorre em outros países, no Brasil, o universo das organizações não governamentais ambientais há pouco começou a ser revelado e, principalmente, a partir de demandas judiciais. Recente decisão proferida no âmbito do Tribunal Regional Federal da 3ª Região[1], em ação civil pú… Source: Conjur
Diante da autonomia didático-administrativa assegurada às instituições públicas de ensino, o desligamento definitivo de um aluno é legal quando precedido de um processo que verifique qualquer fator alheio à vontade do matriculado que justifique a extensão do prazo de conclusão do curso além do pe… Source: Conjur
O sigilo da fonte não é meramente um privilégio atribuído aos meios de comunicação, mas uma ferramenta que permite o exercício pleno do jornalismo, a proteção da liberdade de expressão e também de informação. Além disso, também é um fator crucial para a democracia, configurando um de seus núcleos… Source: Conjur
Tendo em vista o princípio da duração razoável do processo, juízes não podem extinguir ação monitória quando até mesmo o devedor reconhece a validade da prova apresentada pelo credor, decidiu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Esse tipo de ação especial serve para simplificar a formaç… Source: Conjur
Tendo como pretexto um discurso proferido pelo então deputado Márcio Moreira Alves (1936-2009), que denunciou na Câmara a invasão da Universidade de Brasília, a ditadura militar baixou o Ato Institucional 5, em 13 de dezembro de 1968. Seguiu arbítrio, com absoluta centralização dos poderes em uma… Source: Conjur
Considerada por especialistas a segunda norma mais importante do Brasil no período democrático, atrás apenas da Constituição Federal, a Lei de Responsabilidade Fiscal ajudou a tirar a União e os estados do caos fiscal em que se encontravam. O passar dos anos fizeram com que a lei passasse a s… Source: Conjur
Quando dois particulares disputam posse por uma área, a União pode intervir no processo para demonstrar que o imóvel é público. Esse é o novo entendimento a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, que deve repercutir em ações que discutem a titularidade de bens considerados públicos. O… Source: Conjur
O resultado da eleição para o cargo de ministro do Tribunal Superior de Wisconsin, confirmado na quarta-feira (4/4), sedimentou o domínio das mulheres na mais alta corte do Judiciário do estado com a vitória da juíza Rebecca Dallet. Quando ela tomar posse, o tribunal, que é constituído por sete m… Source: Conjur