O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo considerou não prestadas as contas dos diretórios estaduais do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) referentes ao exercício de 2016. A corte também rejeitou as contas eleitorais do partido Novo e do Psol. As decisões foram tomadas nesta quarta-feir… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal suspendeu a sessão que analisa se revogará a prisão de Antonio Palocci. O Plenário da corte deu início, nesta quarta-feira (11/4), ao julgamento de pedido de Habeas Corpus impetrado pela defesa do ex-chefe da Casa Civil da Presidência da República. Os advogados afirm… Source: Conjur
A retificação de edital de concurso para evitar o caráter eliminatório da prova de títulos não é irregular quando isso já foi aplicado em outros certames. Foi o que decidiu o Conselho Nacional de Justiça ao manter em vigor regra de concurso promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia. O proced… Source: Conjur
O governador de São Paulo, Márcio França (PSB), nomeou um novo nome para a Procuradoria-Geral do Estado. Juan Francisco Carpenter assumirá a instituição no lugar de José Renato Ferreira Pires, que ficou na cadeira por pouco mais de um mês após a aposentadoria do procurador Elival da Silva Ramos, … Source: Conjur
Não é papel do Judiciário aprofundar-se nos motivos da intervenção federal do Rio de Janeiro nem tampouco julgar se o decreto deve ser revogado, pois isso seria invadir competências constitucionalmente conferidas aos poderes Executivo e Legislativo. É o que afirma a Advocacia-Geral da União em… Source: Conjur
Ao ordenar nesta quarta-feira (11/4) o retorno do ex-governador Sérgio Cabral (MDB) para o Rio de Janeiro, o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, proibiu o uso de algemas, “independentemente de eventuais riscos”. A medida havia sido vedada pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal a… Source: Conjur
O novo governador de São Paulo, Márcio França (PSB), definiu nesta quarta-feira (11/4) o procurador-geral de Justiça pelos próximos dois anos: ele reconduziu Gianpaolo Smanio, que está na cadeira desde abril de 2016. Smanio (à esquerda) ao lado do governador de São Paulo, Márcio França, dur… Source: Conjur
No dia 29 de novembro de 2017, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, participei do lançamento do livro baseado na tese de titularidade do professor Marcelo Cattoni, cuja defesa havia ocorrido em março de 2017, perante ilustre banca examinadora composta dos professores M… Source: Conjur
A prisão preventiva de Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da Dersa, foi mantida em audiência de instrução desta quarta-feira (11/4), na 5ª Vara Federal de São Paulo. A juíza Maria Isabel do Prado concluiu que é necessário mantê-lo atrás das grades para permitir que 17 testemunhas do caso colaborem… Source: Conjur
O Judiciário não pode “legislar” e mudar o índice de correção monetária aplicável sobre as contas do FGTS. Com esse entendimento, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça manteve a TR como índice de atualização das contas do Fundo Garantia. Por unanimidade, o colegiado seguiu o voto do relator,… Source: Conjur