A Polícia Federal faz buscas e apreensões nas residências e nos gabinetes do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e do senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente nacional da legenda. As buscas integram investigação que apura suposta obstrução de Justiça praticada por integrantes do PP. As … Source: Conjur
O escritório Fragata e Antunes Advogados passará a atuar em Portugal. A firma terá uma unidade em Coimbra e representações em Lisboa e Viseu. O escritório tem dois advogados luso-brasileiros inscritos na Ordem dos Advogados de Portugal — Francisco Fragata Júnior e Daniel Lordello Senna. Senna … Source: Conjur
A forte celeuma sobre a sanção ou o veto do PL 7448/2017 ocupou o espaço das duas últimas colunas[1] “Contas à Vista”, a cujo debate também nos dedicamos por vermos aqui um tensionamento estrutural para os rumos não só do Direito Público brasileiro, como também para a maturidade do processo decis… Source: Conjur
São legais repasses à seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil por coordenar defensoria dativa quando o serviço foi prestado antes de 2013, quando o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional norma sobre o tema. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Regiã… Source: Conjur
Subiu o número de aprovados no Exame de Ordem. Na segunda fase do 24º Exame, cujo resultado foi divulgado na última semana, foram aprovados 24% dos 128 mil inscritos, alta de 7% em relação à prova anterior. O maior índice de aprovação foi da Universidade Federal de Sergipe, que teve 90% dos ca… Source: Conjur