Conto nessa semana o drama de Genny Gleiser. Trata-se de uma romena, presa em setembro de 1935 pelos agentes da ditadura de Getúlio Vargas. À época, era menor de idade. Foi levada para local desconhecido. Essa história é mais uma infâmia das ditaduras brasileiras. Deve-se acrescentar que Gleis… Source: Conjur
O papel de uma faculdade pública de Direito é formar líderes para qualquer área que seja do interesse de seus formandos. No caso da Faculdade de Direito da USP, isso significa devolver a instituição ao centro do debate nacional. É o que diz o novo diretor da faculdade, o professor Floriano de Aze… Source: Conjur
O sistema oferecido pela Receita Federal com a proposta de facilitar a intimação de contribuintes em processos administrativos — Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) — tem perdido interessados. A principal reclamação é a perda de prazos para recursos contra autuações, às vezes por falha do própr… Source: Conjur
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou recentemente proposta que busca modificar a Lei de Desapropriações, de 1941, e possibilitar a arbitragem na definição dos valores de indenização nesses casos. O Projeto de Lei 135/2017 passou em fase terminativa, sem precisar ir ao Plenário, … Source: Conjur
Há uma forte apreensão no mercado jurídico sobre as mudanças que estão por acontecer causadas pelas novas tecnologias, robôs, inteligência artificial etc. (uma certa “hype” ou “frisson”). Realmente, os avanços tecnológicos em todas áreas são assombrosos e tenho a total convicção que estamos no… Source: Conjur