A mais que secular tradição constitucional brasileira do controle judicial foi construída com base no modelo difuso (norte-americano), não obstante o controle concentrado tenha se firmado como principal instrumento de fiscalização da constitucionalidade. A ambivalência das formas de fiscalização … Source: Conjur
Durante uma manhã de sábado, em uma escola de Direito tão… Tão distante, deu-se a seguinte discussão acerca de um tema há muito esquecido pelos juristas do país: os perigos de se ter um Direito predado pela Política… Eis que, de súbito, enquanto o professor dialogava, os alunos se permitiram … Source: Conjur
O tema do controle judicial das omissões do poder público em matéria ambiental é considerado assunto da maior importância no Direito Ambiental, em razão das inúmeras situações concretas em que os órgãos e agentes estatais deixam de cumprir o dever que lhes incumbe de adotar as medidas administrat… Source: Conjur
O fetichismo por leis no Brasil chega a atingir patamares curiosos, a ponto de nos fazer acreditar que quanto mais específica é a previsão legal, mais perto a Administração Pública estará de cumprir as leis que garantem as liberdades dos cidadãos perante os tentáculos do Leviatã. Ledo engano[1… Source: Conjur
Desde o início de abril, investimentos em renda fixa também podem ser alvo da penhora on-line decretada judicialmente, por meio do BacenJud 2.0. O sistema foi criado em 2001 pelo Banco Central, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, e permite que instituições financeiras recebam eletroni… Source: Conjur