Faltando seis meses para o primeiro turno da eleição presidencial deste ano, pelo menos 14 nomes já se colocaram publicamente na disputa. Mais uma pré-candidatura deve ser oficializada nas próximas semanas, a do PSB. Outros dois grandes partidos, PT e MDB, ainda não definiram seus quadros, apesar… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal vai sediar, no dia 18 de abril, o lançamento do livro Reflexões sobre a Justiça e Educação. A obra tem o objetivo de estimular o debate sobre o papel do sistema de Justiça na garantia de uma educação pública de qualidade. “É inegável a importância da educação para o … Source: Conjur
O Conselho Secional da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo aprovou a Resolução 01/2018, que agiliza os procedimentos atinentes a pedidos de assistência, representações e concessões de desagravo público em relação à violação dos direitos e prerrogativas profissionais. A resolução busca dar … Source: Conjur
“As dificuldades podem também abrir oportunidades de atacar fraquezas e implementar reformas, a fim de lançar uma nova fase de prosperidade.” Christine Lagarde, Época, 25/05/2015) A frase da diretora-geral do FMI quando esteve no Brasil chamou nossa atenção. O país está em sérias dificuldades… Source: Conjur
A partir de 11 de novembro de 2017, a CLT passou a regulamentar o programa de demissão voluntária (PDV), mecanismo há muito adotado pelas empresas em momentos de crise gerados por retração de mercado, perda de clientes, baixa produção, readequação do quadro funcional etc., com a finalidade de est… Source: Conjur