Dados sobre o cumprimento das metas de 2017 do Conselho Nacional de Justiça para o Judiciário indicam que, pela primeira vez, o número de processos julgados superou o de distribuídos. As informações são preliminares e serão confirmadas com a divulgação do relatório Justiça em Números, no segundo … Source: Conjur
– Doutor eu tenho um problema sério: sofro de ejaculação punitiva precoce. Não consigo nem esperar que esgote o segundo grau, já rotulo de procrastinatório e “mando pro xilindró”. – Hum, isso é muito sério. – Mas tem cura doutor? – Deveria ter um tratamento simples: aplicação constitucional … Source: Conjur
Acusado de desviar recursos na construção do trecho sul do Rodoanel, o prolongamento da avenida Jacu Pêssego e a ampliação da marginal Tietê, em São Paulo, o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza foi preso preventivamente na manhã desta sexta-feira (6/4). Conhecido como Paulo Preto, ele atuou… Source: Conjur
Lula decide não se entregar à PF. O ex-presidente Lula decidiu não se entregar à Polícia Federal nesta sexta-feira (6/4). A liderança do PT já convocou suas bases e pediu apoio de sindicatos e de movimentos sociais para resistir à ordem de prisão expedida na quinta-feira (5/4) pelo juiz Se… Source: Conjur
Por falta de fundamentação adequada, o Tribunal de Justiça do Amapá anulou uma sentença que condenava a deputada estadual Cristina Almeida (PSB) pelo crime de improbidade administrativa. Ela é acusada pelo Ministério Público Estadual de ter recebido de forma ilegal R$ 417 mil em verbas indenizató… Source: Conjur
Discute-se se, no sistema jurídico brasileiro, para a prisão, exige-se, ou não, o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. A resposta dessa questão impõe a diferenciação entre o princípio da presunção de inocência e a regra da prisão em decorrência de sentença penal condenatória tra… Source: Conjur
Com a proposta de auxiliar startups a conseguirem investimentos, foi lançada a plataforma Wharton Alumni Angels of Brazil. A ideia é conectar as empresas iniciantes com investidores egressos da Wharton School (Universidade da Pensilvânia, nos EUA) e com um grupo restrito de investidores do Vale d… Source: Conjur
*Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta sexta-feira (6/4). Não há mais meio-tom, meias palavras, ambiguidades. Lula, ex-presidente da República, está sendo vítima de um processo de exceção. Interpretações exóticas dos códigos legais estão se infiltrando em franjas dos … Source: Conjur
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou novo pedido de Habeas Corpus ao Superior Tribunal de Justiça. Segundo a defesa, a autorização do Tribunal Regional Federal da 4ª Região para prender Lula contraria a Súmula 122, do próprio TRF-4, que trata da execução provisória. O re… Source: Conjur
A Lei 13.641, de 3 de abril de 2018, alterando a Lei Maria da Penha para tipificar o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência, assim dispõe: “Seção IV Do Crime de Descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência Descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência Art. 24-A. … Source: Conjur