A Comissão de Valores Mobiliários esclareceu, nesta quarta-feira (7/3), que não recomenda nem ratifica ofertas de criptomoedas — como bitcoin —, conhecidas como Initial Coin Offerings (ICOs). CVM também alerta para os riscos de investir em moedas como bitcoin. 123RF Segundo a autarquia… Source: Conjur
O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) aprovou uma resolução que determina que 30% das indicações de árbitros da entidade devem ser de mulheres. Segundo dados da entidade, a relação na composição de um tribunal arbitral é de três homens para cada mulhe… Source: Conjur
Desde que a Petrobras passou a fixar seus preços em consonância com a variação do dólar e do petróleo no mercado internacional, a variação, para cima e para baixo, do preço dos combustíveis tem sido frequente, havendo na sociedade a impressão de que a diminuição do preço na refinaria não chega ao… Source: Conjur
Ainda que o artigo 483, inciso III, do Código de Processo Penal tenha introduzido a possibilidade de que os jurados absolvam o acusado mesmo após terem reconhecido a autoria e materialidade delitivas, não ofende a soberania dos veredictos a anulação da decisão em segundo grau, após apelação inter… Source: Conjur
No último dia 28 de fevereiro, a Corregedoria-Geral da União (CRG), órgão integrante do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, publicou três novos enunciados, antes aprovados na Comissão de Coordenação de Correição (CCC), colegiado composto de representantes da CGU e de corre… Source: Conjur
O advogado Pierpaolo Bottini e a ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça, lançam neste mês o livro Colaboração Premiada. É um “mosaico” de artigos de diversos autores, de diferentes carreiras jurídicas, para discutir o tema, que vem mudando a paisagem do Direito Pen… Source: Conjur
Os advogados José Guilherme Mauger, João Augusto Muniz e Caio Ávila acabam de inaugurar a banca Mauger Muniz Advogados. O novo escritório atuará nas áreas de Direito do Trabalho, Consumidor e Administrativo/Regulatório, além de estruturação de startups, investimento estrangeiro e compliance. … Source: Conjur
Será promovida no dia 27 de março a cerimônia de eleição para diretoria e conselho diretor do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa). No mesmo dia acontecerá a posse dos eleitos. Liderada pelo presidente Carlos José Santos da Silva (o Cajé), a atual gestão concorre à reeleição em ch… Source: Conjur
O intervalo interjornada, entre o término de uma jornada e o início de outra, é garantido por norma de ordem pública, não sendo passível de negociação. Essa jurisprudência foi reafirmada pela 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que deu provimento a recurso do Sindicato dos Trabalhadores na… Source: Conjur
Programado para acontecer em 23 de abril, o fim da neutralidade da rede nos EUA, anunciado pela FCC (Federal Communications Commission) em dezembro do ano passado, está encontrando uma sólida resistência de estados americanos. Dos 50 estados do país, 27 já tomaram alguma medida para manter intact… Source: Conjur
