O pedido para retirada de conteúdo da internet deve, obrigatoriamente, indicar a URL da página em questão. Essa é a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, reafirmada em dois casos recentes envolvendo gigantes da internet. Jurisprudência do STJ é clara no sentido de que pedido para r… Source: Conjur
O Brasil tem uma elevada população carcerária, atualmente a terceira do mundo1. Isso leva, por parte dos que não se aprofundam no tema, a pensar que nosso sistema de Justiça é rigoroso ao extremo. Não é bem assim. O Brasil conta com mais de 200 milhões de habitantes, sendo o 5º no ranking popu… Source: Conjur
Brás Cubas, em suas Memórias Póstumas1, descreveu seu próprio delírio, não sem afirmar que não havia notícias de quem tivesse relatado as próprias alucinações. Delirar é uma forma disfarçada de acertarmos contas com nós mesmos. Ao longo de 20 a 30 minutos, Brás Cubas, o pirrônico narrador inventa… Source: Conjur
Em meio ao suspense sobre se o Supremo Tribunal Federal julgará ou não a constitucionalidade da prisão antes do trânsito em julgado, o ministro Ricardo Lewandowski concedeu Habeas Corpus de ofício para mandar um réu aguardar em liberdade o julgamento de um recurso. A decisão é do dia 15 de março…. Source: Conjur
O Ministério Público tem sido o “grande algoz” dos advogados ao criminalizar de forma indiscriminada o exercício da advocacia. É o que diz Charles Dias, procurador nacional de defesa das prerrogativas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Em entrevista à ConJur, ele relata que o M… Source: Conjur
