Documentos juntados à ação penal contra a ex-brasileira Claudia Sobral (Claudia Hoerig, nos EUA), pelo assassinato de seu marido Karl Hoerig em 12 de março de 2007, afirmam que ela confessou o crime, em janeiro, aos agentes norte-americanos que a buscaram no Brasil. Os documentos foram protocolad… Source: Conjur
Ao determinar o pagamento de contribuição sindical a uma entidade que representa instrutores de autoescola, o desembargador Luís Henrique Rafael, da Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP), aproveitou para criticar as mudanças impostas pela reform… Source: Conjur
Considerações iniciais O compliance ganhou o cenário jurídico, em especial o jurídico-penal, no final do século passado, quando foi visto como uma importante ferramenta para a contenção e prevenção de crises econômicas como as vivenciadas em 2002 — Enron e World.com — e 2008 — crise dos derivati… Source: Conjur
Ao negar medidas protetivas a uma mulher ameaçada de morte pelo ex-namorado, o juiz de Direito Joseli Luiz Silva, da 3ª Vara Cível de Goiânia, criticou a decisão dela de fazer o pedido sem apresentar uma representação criminal. Para o magistrado, ao agir assim, a mulher não se dá ao respeito. E s… Source: Conjur
Nos casos de erro médico em cirurgia, o prazo prescricional inicia quando o paciente efetivamente toma ciência da lesão ocorrida, e não a partir da data do procedimento médico. Esse foi o entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao manter decisão que condenou uma clínica oftalm… Source: Conjur
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça homologou sentença da Justiça da Suécia que acolheu pedido de adoção de criança pela mulher do pai biológico, todos com nacionalidade brasileira e sueca e residentes no país europeu. A mãe biológica mora no Brasil. Para a homol… Source: Conjur
O ministro Dias Toffoli, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou a uma plateia formada por juízes criminais que “o clamor público definitivamente não deve ser o azimute a orientar uma decisão judicial”. Segundo Dias Toffoli, “clamor público definitivamente não deve ser o azimute… Source: Conjur
Não têm sido poucas as notícias sobre as imposições de retenção, neste mês de março, da contribuição sindical, quer por (i) decisões judiciais que pretendem obrigar as empresas ao desconto nos salários dos seus empregados em atenção a ações ajuizadas por sindicatos com o propósito de manter obrig… Source: Conjur
O ministro Luís Roberto Barroso publicou artigo na Folha de S.Paulo (23/2/2018), transcrito pela ConJur[1], no qual reconheceu excessos de processos no Supremo, excessos de decisões monocráticas, oscilação de jurisprudência, pedido de vista sem limites e excesso de poder do relator e presidente… Source: Conjur
A licença do advogado pessoal do presidente Donald Trump, Michael Cohen, está sob escrutínio. Em 13 de fevereiro, ele declarou ao jornal The New York Times que fez um pagamento de US$ 130 mil, do próprio bolso, à atriz pornô Stormy Daniels, para silenciá-la. Caso envolvendo atriz Stormy Dani… Source: Conjur
