*Artigo originalmente publicado na edição desta segunda-feira (12/3) do jornal Folha de S.Paulo, com o título “Arcadas nada arcaicas”. A Faculdade de Direito da USP tem quase 200 anos. Não é pouco tempo, mas a São Francisco segue jovem e com muito por fazer. É isso, afinal, o que nos motivou a… Source: Conjur
O Superior Tribunal de Justiça divulgou a edição 619 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgados. No primeiro, a 1ª Turma considerou que a apresentação anual de relatório circunstanciado das atividades exercidas por entidades beneficentes de assistência social ao Institut… Source: Conjur
Os primeiros agrupamentos humanos, no estado selvagem, tinham por objetivo a segurança dos indivíduos. A delimitação dos núcleos familiares sobreveio mais tarde. Inúmeras são as teorias que estudam a ascensão da família. Por uma questão meramente subjetiva, opta-se, nesta sucinta abordagem, pela … Source: Conjur
No julgamento do Habeas Corpus 434.766, de 6.3.2018 (HC do ex-presidente Lula), pelos menos dois membros da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça repetiram os termos “literalidade/literal” para referir-se ao texto da garantia da presunção de inocência do inciso LVII do artigo 5º da Constituiçã… Source: Conjur
O juiz, como agente público, só pode ser responsabilizado pelo estado em ação regressiva, e não em demanda proposta diretamente pela parte supostamente lesada. Por isso, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou sentença que extinguiu uma ação movida contra a juíza … Source: Conjur
