O advogado Pierpaolo Bottini e a ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça, lançam neste mês o livro Colaboração Premiada. É um “mosaico” de artigos de diversos autores, de diferentes carreiras jurídicas, para discutir o tema, que vem mudando a paisagem do Direito Pen… Source: Conjur
Os advogados José Guilherme Mauger, João Augusto Muniz e Caio Ávila acabam de inaugurar a banca Mauger Muniz Advogados. O novo escritório atuará nas áreas de Direito do Trabalho, Consumidor e Administrativo/Regulatório, além de estruturação de startups, investimento estrangeiro e compliance. … Source: Conjur
Será promovida no dia 27 de março a cerimônia de eleição para diretoria e conselho diretor do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa). No mesmo dia acontecerá a posse dos eleitos. Liderada pelo presidente Carlos José Santos da Silva (o Cajé), a atual gestão concorre à reeleição em ch… Source: Conjur
O intervalo interjornada, entre o término de uma jornada e o início de outra, é garantido por norma de ordem pública, não sendo passível de negociação. Essa jurisprudência foi reafirmada pela 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que deu provimento a recurso do Sindicato dos Trabalhadores na… Source: Conjur
Programado para acontecer em 23 de abril, o fim da neutralidade da rede nos EUA, anunciado pela FCC (Federal Communications Commission) em dezembro do ano passado, está encontrando uma sólida resistência de estados americanos. Dos 50 estados do país, 27 já tomaram alguma medida para manter intact… Source: Conjur