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Arquivo Mensal: fevereiro 2018

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  2. 2018
  3. fevereiro

Justiça não é teatro, diz juíza ao flagrar suborno de testemunha

Sem categoriaPor marceloadv23/02/2018Deixe um comentário

Na terça-feira (20/2), uma audiência trabalhista deixou estarrecida a juíza Claudia Marcia de Carvalho Soares, da 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Ela flagrou um trabalhador oferecendo R$ 70 a um amigo para depor a seu favor. Além disso, ele se predispôs a comparecer como testemunha na aud… Source: Conjur

AGU poderá participar de audiência por videoconferência no TRF-3

Sem categoriaPor marceloadv23/02/2018Deixe um comentário

Os advogados da União poderão participar, por videoconferência, das audiências da Justiça Federal de São Paulo e Mato Grosso do Sul. O acordo de cooperação entre o Tribunal Regional Federal da 3ª Região e a Advocacia-Geral da União foi assinado nesta quinta-feira (22/2). A presidente do TRF-3, de… Source: Conjur

Tributaristas elogiam decisão do STJ sobre conceito de insumo

Sem categoriaPor marceloadv23/02/2018Deixe um comentário

A decisão do Superior Tribunal de Justiça de ampliar o conceito de insumo para fins de crédito de PIS e Cofins foi sem dúvida uma vitória para os contribuintes. Ao mesmo tempo em que reduzirá custos para as empresas, o pronunciamento impõe limites à atuação regulamentadora da Receita Federal. Mas… Source: Conjur

Advogados são condenados por apropriação indébita em Minas

Sem categoriaPor marceloadv23/02/2018Deixe um comentário

A Justiça de Minas Gerais condenou, em primeira instância, três advogados por integrarem uma organização criminosa que tinha como objetivo se apropriar de valores de condenações judiciais, nas quais atuavam como patronos. De acordo com a sentença, o esquema contava ainda com a participação de … Source: Conjur

PF prende presidente da Fecomércio-RJ por desvio de recursos

Sem categoriaPor marceloadv23/02/2018Deixe um comentário

Policiais federais prenderam, na manhã desta sexta-feira (23/2), o presidente afastado da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio), Orlando Diniz. A investigação apura desvio de recursos dessa entidade. Além disso, agentes cumprem outros três mandados de prisão temporária e … Source: Conjur

Maíra Fernandes: Com domiciliar para mães, STF protege crianças

Sem categoriaPor marceloadv23/02/2018Deixe um comentário

“Como está meu filho?” Esta é a pergunta que se repete nos presídios femininos, já que 80% das internas são mães (Infopen Mulher/2014). Nada é capaz de aplacar a angústia de uma separação que não foi determinada pelo juiz, mas é o efeito prático do encarceramento. Quando um homem é preso, sua … Source: Conjur

Presa por ter mudado de endereço, grávida consegue Habeas Corpus

Sem categoriaPor marceloadv23/02/2018Deixe um comentário

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a liberdade provisória de uma mulher grávida de quase sete meses, acusada de tráfico de drogas, que teve a prisão preventiva decretada porque não foi encontrada nos endereços indicados para intimação. O Habeas Corpus foi concedido na segunda-feira … Source: Conjur

Efeitos da contribuição sindical fixada em norma coletiva

Sem categoriaPor marceloadv23/02/2018Deixe um comentário

A Lei 13.467/17, ao dar à contribuição sindical caráter facultativo (artigo 545), rompeu, de um lado, com a tradição histórica de sindicato custeado de forma compulsória por trabalhadores e empregadores, cujos efeitos do passado são discutíveis sobre os resultados dessa representação formal e, de… Source: Conjur

Publicidade institucional e manipulação pelo poder público

Sem categoriaPor marceloadv23/02/2018Deixe um comentário

O direito à informação (no sentido de direito a ser informado), que inclui o direito de acesso à informação (a prerrogativa de poder acessar informações), não se confunde com a liberdade de informação (o direito de informar), embora tenha com a mesma fortes pontos de contato e corresponda a uma p… Source: Conjur

Vasculhar aparelho celular só é possível com autorização judicial

Sem categoriaPor marceloadv23/02/2018Deixe um comentário

Era prática comum o suspeito ou qualquer pessoa abordada pelos agentes da lei terem o aparelho celular vasculhado, mesmo sem autorização judicial. A questão era controversa e significava a invasão da privacidade em nome dos interesses ditos coletivos de apuração da verdade. Superavam-se as gara… Source: Conjur

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