A Turma Recursal de Aracaju, do Tribunal de Justiça de Sergipe, decidiu multar por litigância de má-fé o autor de uma ação por danos morais que pediu para o colegiado esclarecer por que deixou de aplicar uma súmula própria. Por unanimidade, a turma entendeu que a alegação tinha motivação protelat… Source: Conjur
Em decisão inédita, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal reconheceu o cabimento de Habeas Corpus coletivo diante de violações de direitos que atingem a coletividade, de forma genérica. Por maioria, os ministros concederam HC em nome de todas as presas preventivas grávidas e mães de crianças com… Source: Conjur
Recentemente, em 28 de janeiro, a Folha de S.Paulo publicou uma contundente crítica do professor Conrado Hübner Mendes ao STF. Naquele artigo, o professor verbalizou a impressão de milhares de brasileiros — juristas ou leigos — com a forma de trabalho dos ministros do tribunal, dirigindo críticas… Source: Conjur
Mário (poderia ser João, Pedro, Mario ou qualquer um de nós) vai a juízo a fim de ser indenizado pelo fato de ter encontrado um rato na embalagem de molho de tomate produzido pela parte ré. Para conseguir comprovar o fato constitutivo do seu direito, requer a produção antecipada da prova, afinal … Source: Conjur
A divulgação de uma imagem pornográfica com menor de idade é grave mesmo se claramente parecer uma montagem. Com esse entendimento, a 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Facebook Brasil a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a uma jovem que, aos 14 anos, … Source: Conjur